Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
As articulações em torno da relatoria no Senado do marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – se intensificaram ao longo desta semana. Apesar de a decisão seguir indefinida, os nomes dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Nelsinho Trad (PSD-MS) despontam como favoritos para eventual relatoria da matéria no plenário da Casa, informaram fontes à Agência iNFRA.
Outro grupo de senadores também se apresentou para assumir a relatoria por já trabalharem com o tema na Casa, mas teriam menos força para assumir a posição, segundo interlocutores. São eles o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do PL 4.443/2025 – que cria a política de minerais críticos e incentivos por meio de ZPTMs (Zonas de Processamento de Transformação Mineral) – Wilder Morais (PL-GO), relator do mesmo projeto na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), e Esperidião Amin (PP-SC), que relatou o tema na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Favoritos
A aposta em Braga e Nelsinho Trad cresceu nos últimos dias em razão do pragmatismo assumido em negociações para aprovação de propostas legislativas importantes e também pela boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo as informações apuradas.
Braga tem livre trânsito no gabinete de Alcolumbre e histórico de sucesso na condução de relatorias consideradas difíceis, como as reformas tributária e do setor elétrico. Pesa também a seu favor o fato de ter sido ministro de Minas e Energia em 2016.
Nelsinho Trad também tem discutido a relatoria do PL 2.780, mas não declarou ter interesse abertamente em assumir a posição. Interlocutores próximos ao senador do PSD defendem seu nome por ele já ter recebido parlamentares americanos para tratar de cooperação nessa área, ter tratado de acordos internacionais e temas de soberania nacional, além de ser presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras.
Fertilizantes
Em conversas reservadas com representantes do setor, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) também declarou interesse em relatar o tema. Ele se aproximou da discussão sobre a exploração de minerais usados na produção de fertilizantes, classificados como “críticos” na perspectiva do agronegócio brasileiro. Ele é autor do PL 699/2023, que propõe um programa de incentivo chamado Profert.
A pauta dos fertilizantes também aproxima Tereza Cristina (PP-MS) do marco legal dos minerais críticos. A senadora teve o seu nome mencionado para assumir a relatoria em reunião do setor com Alcolumbre, informaram fontes. Ela preside o GT (Grupo de Trabalho) da mineração em terras indígenas.
Base do governo
Diante da fragilidade da relação com Alcolumbre, o governo não tem pleiteado a indicação própria para a relatoria do PL 2.780, conforme apurou a Agência iNFRA. Interlocutores avaliam que, para senadores da base, a aprovação da matéria neste ano, mantida a estrutura que veio da Câmara, já seria uma vitória. Isso, explicam, permitiria ao governo sustentar o discurso em defesa da soberania nacional que ajuda a melhorar a imagem perante o eleitor.
