da Agência iNFRA
O governo federal pretende concluir no próximo mês a etapa final do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050, concluindo o chamado cenário-meta do planejamento de longo prazo. O documento deve apresentar 31 corredores de transporte traçados a partir do diagnóstico sobre as necessidades para o desenvolvimento econômico do país com base na infraestrutura.
A subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Monteiro Avelino, destacou na última quinta-feira (2) que a elaboração do novo PNL contou com processos de transparência e participação inéditos.
Essas camadas adicionais tornaram o processo mais complexo, gerando um atraso no cronograma inicial de conclusão, compensado pelo saldo classificado como “bastante positivo” sobre o resultado final. Ao fim deste mês, a proposta deve ser levada ao Comitê Gestor do PIT (Planejamento Integrado de Transportes), que reúne representantes de diferentes áreas do governo.
“É um plano muito coerente, condizente. Todo mundo contribuiu, então entendo que o que vamos entregar no mês que vem é um PNL que é muito mais crível”, afirmou Avelino no “Agenda Infra Brasil – Planejamento, Projetos e Investimentos”, evento realizado pela Agência iNFRA, com apresentação da Infra S.A., empresa vinculada ao Ministério da Infraestrutura que está no braço executivo do PNL 2050.
No evento, a proposta de um plano para os investimentos em transportes que abrange as próximas três décadas foi tratada como um passo à frente do país para ampliar os investimentos em infraestrutura. A principal preocupação é que o plano seja um instrumento de estado, dando maior segurança aos investidores e trazendo melhores resultados para reduzir os custos de transportes no país.
“Sempre lutei por um PNL de Estado, não de governo. Ele tem que pensar além de governo, quando se planeja para 2025. Você tem que discutir com toda a sociedade. Vamos ter um projeto consistente, porque foi debatido com toda a sociedade”, disse o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, na abertura do evento, que teve transmissão no canal da Agência iNFRA no YouTube. Um boletim especial sobre o evento foi enviado aos assinantes da Agência iNFRA na sexta-feira (3).
Problemas mapeados
No PNL, que vem sendo construído desde 2023, o governo federal mapeou doze problemas abrangentes do transporte no país que ajudaram na definição dos projetos prioritários do plano e que formarão os 31 corredores que serão apresentados no cenário-meta. Esse diagnóstico ficou em consulta pública e recebeu, segundo Avelino, diversas contribuições relevantes que serão consideradas na versão final.
Ela explicou que, pela primeira vez, o governo disponibilizou uma plataforma de dados abertos que ajudou nas contribuições feitas durante a consulta. “Percebi que, disponibilizando esses dados para as pessoas contribuírem, como resultado, obtivemos contribuições muito técnicas”, afirmou a subsecretária.
Para a subsecretária, responsável pelo projeto na pasta, esse nível de transparência e participação também ajudará o plano a ter efetividade como política de estado, uma vez que um conhecimento maior sobre a elaboração ajudará os setores impactados a cobrar os governos pela implantação dos objetivos do PNL.
“Como muitas associações, muitos atores do setor privado, do setor produtivo participaram, eles querem ver aquilo cumprido. A sociedade civil também”, comentou Avelino, destacando também a participação mais próxima do TCU (Tribunal de Contas da União) como peso relevante na efetividade do PNL e a governança estabelecida pelo Executivo na produção do documento.
Monitoramento com o ONTL
Ainda segundo ela, o ministério tem um plano de construir até o final deste ano uma metodologia de monitoramento do PNL 2050, usando, por exemplo, o ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística), que é o núcleo de inteligência da Infra S.A. dedicado a mapear, consolidar e analisar dados sobre infraestrutura, mobilidade e operações logísticas no Brasil.
A estruturação do PNL numa lógica de corredores é uma mudança em relação aos planos de longo prazo que o país vinha apresentando, que focavam em projetos específicos. O modelo, na avaliação dos técnicos responsáveis, também ajudará a fazer com que governos futuros possam alterar ou abandonar o planejamento, trocando a prioridade dos investimentos previstos para o plano.
