da Agência iNFRA
O Fórum do Gás manifestou apoio à abertura de consulta pública da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre regras de acesso não discriminatório às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural e à criação de uma comissão para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais da Petrobras nas negociações de acesso com a PPSA.
Segundo a entidade, que reúne agentes e usuários do mercado de gás natural, o MME (Ministério de Minas e Energia) já cobrou da agência a implementação de recomendações sobre o tema, enquanto o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a ANP dê maior transparência às informações do setor. O Fórum afirma que o atraso nas decisões prejudica a abertura do mercado e pode inviabilizar o leilão de gás natural da PPSA.
Na nota, a entidade defende a abertura imediata da consulta pública, a instalação da comissão para investigar eventuais práticas anticoncorrenciais da Petrobras e uma atuação da PPSA alinhada “à defesa do interesse da União e do acesso justo, não à acomodação com a Petrobras”.
No fim de maio, os diretores da ANP chegaram a formar maioria favorável à aprovação de consulta e audiência públicas de minuta sobre acesso não discriminatório de terceiros às infraestruturas essenciais de gás, como as da Petrobras. Mas tanto o processo de repercussão geral quanto o específico da PPSA foram paralisados por pedido de vista do diretor-geral da agência, Artur Watt. O colegiado volta a discutir a questão em reunião marcada para sexta-feira (10).
