23/07/2026 | 15h46  •  Atualização: 23/07/2026 | 15h54

Enel SP se manifesta contra caducidade e diz que ANEEL ignorou melhora

Foto: Enel

da Agência iNFRA

A Enel São Paulo afirmou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tomou a decisão de abrir o processo voltado à caducidade da concessão se baseando em único evento climático extremo, de dezembro de 2025, e ignorando 16 meses de evidências positivas de melhorias nos serviços. A afirmação está em carta com considerações finais protocolada junto à reguladora nesta quinta-feira (23) em recurso contra decisão que avançou na análise da caducidade.

A distribuidora diz ainda que a metodologia utilizada pela reguladora é “contraditória” e que houve mudança nos critérios analisados ao longo do processo. A Enel também alega que não houve tratamento isonômico na comparação com outras distribuidoras, que teriam tido desempenhos piores, mas considerados satisfatórios pela fiscalização.

A empresa ainda argumentou que a meta de restabelecer 80% dos consumidores em até 24 horas após eventos climáticos extremos – usada no processo como uma das evidências de falha de atuação da concessionária – nunca foi formalmente imposta.

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