Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota pediu vista, nesta terça-feira (11), de seis processos que questionam a aplicação de multas pelo apagão de agosto de 2023. Os itens são relatados pelo diretor Fernando Mosna, cujo mandato se encerra na quinta-feira (13), e tratam de pleitos das empresas Serena, Serveng, Copel GT, CPFL Renováveis, Qair Group e Comerc.
Willamy já havia solicitado vista de dois processos sobre o tema na reunião de 28 de maio e tem outros 12 similares sob sua relatoria. O diretor justificou o pedido por coerência e necessidade de trabalhar de forma conjuntural os pedidos e debater com todos os agentes. A expectativa é que os vários recursos contra as penalidades sejam julgados em conjunto.
“Nós não vamos demorar para dar encaminhamento a esses 20 processos que estão sob nossa contribuição”, disse Willamy. O diretor afirmou que dará resposta institucional à questão. Em seus votos, Mosna propôs que fosse descaracterizada uma das não conformidades apontadas pela área técnica – de que o evento teria sido propagado em função de desempenho dos agentes abaixo do esperado –, o que reduziria o valor das multas. O diretor Gentil Nogueira acompanhou os votos do relator.
Sandoval faz críticas
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, criticou a possível revisão de multas. “Estou quase concluindo que esse blecaute não teve nenhum culpado, foi um acaso, uma vontade divina”, disse, em tom irônico.
“A minha preocupação é concluir que ninguém foi culpado e a sociedade dizer que o regulador não alcançou o culpado dessa ocorrência”, disse Feitosa, que afirmou que a avaliação técnica das inconformidades foi feita pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e que esse processo precisa deixar ensinamentos.
