Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) avalizou nesta quarta-feira (26) a renovação dos contratos das distribuidoras de energia CPFL Paulista, Neoenergia Coelba, Energisa Mato Grosso, Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro e Energisa Sergipe. Os contratos já foram assinados por parte do MME (Ministério de Minas e Energia).
“A unidade técnica constatou que as concessionárias cumpriram os critérios de continuidade do fornecimento e de gestão econômico-financeira. Também foram atendidas as exigências relativas à regularidade fiscal, trabalhista, técnica e jurídica”, disse o ministro relator, Jorge Oliveira.
Ele acrescentou que as minutas dos novos contratos contemplam cláusulas obrigatórias e introduzem “avanços” relacionados à sustentabilidade das concessões, qualidade do serviço, satisfação dos consumidores e modernização e resiliência das redes.
Segundo os técnicos do TCU, essas seis concessionárias juntas atendem a 20,8 milhões de unidades consumidoras e têm faturamento anual de R$ 79 bilhões. Elas tiveram suas concessões renovadas por 30 anos. O valor acumulado dos contratos nesse período é estimado em R$ 2,3 trilhões.
