Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretora da ANP Symone Araújo afirmou nesta terça-feira (1) que os três métodos para valoração das BRA (Base Regulatória de Ativos) das transportadoras de gás “seguem na mesa” e, mais do que isso, que a autarquia poderia mesclar os métodos a fim de encontrar uma saída ideal para a questão. A BRA é um dos parâmetros que pesam no reajuste das tarifas a serem praticadas por essas empresas no quinquênio até 2030.
Os métodos aos quais Symone se referiu são o CHCI (Custo Histórico Corrigido pela Inflação), apontado como o ideal pelas transportadoras; o CRN (Custo de Reposição Novo), que chegou a ser apontado como o mais viável para a área técnica da agência; e o controverso RCM (Método de Capital Recuperado), em análise pela ANP. O último método, mais restritivo, é rechaçado pelos transportadores, que inclusive foram à Justiça para retirá-lo do rol de opções da agência, previsto na resolução 911/2026.
“Os três métodos continuam na mesa. Há até a possibilidade, teoricamente, de usar um quarto método ou uma combinação dos anteriores, porque a regulação permite isso, oferece esse cardápio de opções. É possível usar os métodos separadamente ou a combinação deles, conforme o caso. A ANP tem autonomia para isso”, disse Symone. Ela falou a jornalistas na saída do Gas&Energy Week, evento do setor de gás realizado no Rio de Janeiro.
“A decisão vai ser tomada pela diretoria colegiada no momento oportuno, quando como forem concluídas todas as avaliações. A gente está trabalhando para concluir tudo em 2026. Eu diria que o nosso ‘target’ [alvo] é concluir [a revisão tarifária] em 2026. E lembre-se, depois dessa etapa tem o cálculo da receita e, com base na receita dividida pela demanda, é definida a tarifa”, continuou.
Symone confirmou que uma comitiva de técnicos da ANP ainda fará uma visita à Austrália, país que já lançou mão do RCM para valoração de ativos e, questionada se o método da BRA pode ser definido no curtíssimo prazo, já nas próximas reuniões de diretoria, disse que “provavelmente não”. “Mas aí é muito do pulso que o próprio relator [diretor Pietro Mendes] vai dar”, ponderou
o RCM considera o capital efetivamente investido nas estruturas no passado, descontado o retorno obtido pelo transportador ao longo do tempo. Assim, propõe uma espécie de “arqueologia” precisa da vida financeira dos ativos, ao que as transportadoras se opõem sob o argumento de que não seria possível fazê-lo com precisão no caso de contratos legados da Petrobras que hoje estão nas mãos de NTS e TAG, empresas que compraram as infraestruturas da estatal. Para além dessa alegada imprecisão, as transportadoras alegam, na Justiça, que o RCM foi introduzido na resolução da ANP com o processo de revisão tarifária já em curso, o que seria ilegal.
