Vinicius Werneck, da Agência iNFRA
A votação do novo Marco Legal das Concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) no Senado Federal deve ocorrer só depois das eleições, segundo o ex-deputado federal Edinho Bez, que representou, nesta quarta-feira (2), a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) em encontro com entidades e empresas do setor no Congresso Nacional. Na avaliação dele, a depender do resultado do pleito, o assunto ainda pode ficar para o ano que vem.
De acordo com Bez, o resultado das eleições pode alterar a composição da própria frente parlamentar, além de determinar quais pautas serão prioridade nos últimos meses do ano. “Vamos aguardar o resultado das eleições e vamos tocar esse ano com muitas coisas que temos que resolver ainda […]. Em fevereiro, colhemos assinaturas para a nova Frenlogi e, depois, minha sugestão é que nossa primeira reunião seja conosco para a gente fazer um planejamento”, afirmou.
O novo marco legal das concessões e PPPs foi aprovado na Câmara dos Deputados de forma simbólica em maio do ano passado, sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), mas o projeto ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tramitar na Casa. O texto era listado como uma das prioridades do governo Lula no Legislativo, mas mesmo assim não avançou.
Ofício a Alcolumbre
Ainda no ano passado, entidades do setor chegaram a enviar ofício a Alcolumbre pedindo que o projeto fosse acelerado, tendo em vista as eleições deste ano. O novo marco é considerado positivo pelo segmento de infraestrutura por consolidar normas, dar clareza às regras e mais segurança jurídica ao investidor. Entre outros pontos, o texto estabelece uma previsão expressa para compartilhamento de risco nos contratos e autoriza aporte de recursos públicos em concessões comuns.
Na reunião desta quarta, na sede da Frenlogi, representantes do IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura) chegaram a sugerir que o foco antes das eleições deveria ser a busca por designação de um relator para a proposta para, depois, trabalharem o texto com objetivo de evitar o retorno do projeto à Câmara, além de possíveis vetos. Porém, a fala de Bez ao fim da reunião, sugerindo que o tema fosse pauta da primeira reunião do próximo ano, deixou claro que é muito difícil que o projeto seja aprovado ainda em 2026.
