Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
O Brasil ainda não tem um mercado de gás natural maduro porque não tem liquidez na venda do insumo, afirmou o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, durante painel do Observatório Gás Natural, organizado pelo MBC (Movimento Brasil Competitivo) nesta segunda-feira (14). Na visão do diretor, os leilões de gás natural da União, gerenciados pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A), e o programa de desconcentração do mercado de gás, o Gas Release, serão os passos para consolidar a implantação desse mercado.
Mendes destaca que o preço do gás natural que existe atualmente no Brasil é “contratualizado”, de longo prazo e indexado ao Brent. Por isso, não representa a realidade de custos do mercado brasileiro.
“Além disso, o gás que temos é aquele gás natural mínimo, que o produtor precisa exportar por conta da produção de petróleo, e não por ter um mercado de gás. Não existe um ‘drive’ do setor de ampliar a oferta de gás no mercado, é só aquele gás natural associado que precisa ser escoado para a costa. Faz sentido ele ser indexado ao Brent, ao Henry Hub?”, questionou Pietro Mendes.
Sem citar a Petrobras, o diretor da ANP afirmou que existe hoje no país um agente dominante que regula o preço do gás natural doméstico em função do GNL e uma margem menor de quem compete com ele.
“Existe uma crítica de que a ANP estaria indo rápido demais, de que não é o momento adequado, mas o que estamos fazendo é cumprir uma lei que já possui cinco anos. Estamos, na verdade, atrasados, correndo atrás do prejuízo. Com os leilões do Gas Release e os certames da PPSA, acredito que teremos uma formação de preço real no mercado brasileiro”, defendeu.
Gas Release
Em linha com Pietro Mendes, o diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu que o Gas Release é um mecanismo para induzir concorrência num mercado onde ainda não existe pressão de oferta, diminuindo a concentração entre os agentes.
“Indução de concorrência é redução de preço, porque o que dificulta a expansão de investimentos para aumentar a oferta é o próprio preço que chega ao mercado. Como eu vou monetizar, por exemplo, o projeto Sergipe Águas Profundas ou o projeto Raia, da Equinor, com um gás de US$ 20 no setor industrial?”, disse Weydt, no mesmo evento.
O representante do MME também levantou a questão dos preços indexados a contratos de longo prazo. “Esses contratos foram firmados há três, quatro anos, e com uma duração de 11 anos. Ou seja, os preços estarão indexados durante todo esse tempo. Por isso incluímos, no decreto do Gás para Empregar, a possibilidade de a ANP adotar mecanismos de adaptação desses contratos a qualquer momento, porque eles se inferem ao crescimento da infraestrutura e acabam gerando um impedimento ao crescimento do mercado”, disse.
“É um dilema do ovo e da galinha, e que agora está travado pelo preço. Essas questões precisam ser enfrentadas e esses debates estão sendo muito bem conduzidos pela ANP”, continuou o diretor do MME.
Acesso a infraestruturas
Outro ponto levantado pelos diretores foi o acesso não discriminatório de terceiros às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural (gasodutos submarinos e UPGNs), apontado como aspecto “fundamental” para a implantação do Gas Release, segundo Weydt. “Se queremos o Gas Release, precisamos ter esse acesso antes. Todos os temas convergem no acesso às infraestruturas, mas não existe uma bala de prata no setor para diminuir o preço do gás. São diversas medidas que precisam ser implementadas”, disse.
Caso da Noruega
Na sequência, Mendes afirmou que a Noruega passou por situação semelhante no processo de abertura do seu mercado de gás.
“Houve todo um trabalho de legislação e o acesso também foi judicializado, mas hoje a Noruega regula a sua infraestrutura de escoamento, processamento e transporte, e com valores de WACC (Custo Médio Ponderado de Capital) muito menores do que temos aqui, de remuneração de 5% ao ano do ativo. Enquanto isso, no Brasil, temos toda essa dificuldade de adotar medidas regulatórias de estruturação de mercado, como se elas fossem para prejudicar um determinado agente ou um determinado negócio. No mundo todo a infraestrutura é regulada, o acesso é regulado”, finalizou.
