Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
O governo publicou na terça-feira (22) portaria com as regras do leilão de gás natural da União. Segundo o presidente da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), Luis Fernando Paroli, a data alvo para realização do certame é 22 de outubro, quando serão leiloados 1,1 milhão de metros cúbicos por dia, a serem entregues em 2027.
A portaria do MME (Ministério de Minas e Energia) mantém a previsão de um teto de 160 mil m³/dia (metros cúbicos por dia) para a aquisição por empresa participante. A versão final, no entanto, reduziu o tamanho dos lotes do certame de 20 mil m³/dia para 10 mil m³/dia. Além disso, criou cotas diferenciadas para cada um dos cinco setores da indústria de base, enquanto o documento colocado em consulta pública previa uma divisão igualitária.
Agora, o setor químico e petroquímico terá direito a 35 lotes, seguido pelo setor siderúrgico e de mineração, que poderá acessar até 32 lotes. Na sequência, vem o setor ceramista, com até 20 lotes, o de fertilizantes nitrogenados, com 13 lotes e, por fim, o setor vidreiro com dez lotes.
Precificação
O presidente da PPSA explicou que o preço de partida do certame será calculado por uma fórmula que soma 115% do preço do Henry Hub (EUA) a um fator fixo de US$ 1,80 a cada milhão de BTU. Os lances acontecerão de dois em dois centavos de dólar e levará o lote quem oferecer mais.
Segundo Paroli, o índice Henry Hub foi escolhido para que o preço possa variar no tempo, conforme a data de entrega do produto e, também, por ser mais estável que a indexação ao Brent. “Como estamos falando de uma política para desenvolver a indústria nacional, achamos que a aplicação de um índice que varia menos é o mais adequado. No futuro, podemos ter um índice nacional, mas ele ainda não existe”, disse a jornalistas durante a ROG.e 2026, no Rio de Janeiro (RJ).
Prazos
O pré-edital do leilão está publicado no site da estatal e disponível para envio de sugestões e solicitações de esclarecimentos até segunda-feira (28). A divulgação do edital definitivo está prevista para 6 de outubro, mas pode ocorrer antes – a depender do número de sugestões recebidas.
A primeira fase de habilitação das proponentes deve ser divulgada em 16 de outubro, com prazo para apresentação de recurso até o dia 18. Por fim, a divulgação do resultado final da habilitação será até 21 de outubro, enquanto a primeira rodada do leilão ocorre no dia seguinte, 22 de outubro.
