Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
O gerente de Gás Natural da Petrobras, Álvaro Tupiassu, voltou a criticar os esforços de implantação do Gas Release pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) durante o segundo seminário técnico da agência reguladora sobre o tema, realizado nesta terça-feira (29) no Rio de Janeiro (RJ). O programa tem como objetivo reduzir a concentração no mercado de gás natural.
Segundo o executivo, não há barreiras à entrada ao mercado de gás tendo em vista a própria ação da ANP e da assinatura do TCC (Termo de Compromisso de Cessação) do Gás entre a estatal e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além disso, defendeu mais tempo para a discussão da minuta e, consequentemente, o adiamento da audiência pública, no momento prevista para o dia 21 de outubro.
“As barreiras foram removidas pelo TCC. Esse processo ocorreu e é irreversível. E deveríamos ter mais tempo para discorrer sobre a minuta. É um tema tão profundo, tão complexo. Acreditamos que podemos discutir isso com mais calma sem perder de vista os prazos almejados para meados do ano que vem”, explicou Álvaro. Recentemente, a diretoria da ANP negou o pedido feito pela Petrobras e pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) para o adiamento da consulta pública sobre o Gas Release.
Durante a sua apresentação no workshop, o executivo também afirmou que a formulação instrumental do Gas Release deveria ocorrer já sob análise do Cade, e defendeu que existem remédios de estímulo à concorrência menos gravosos do que este.
“Levamos várias dessas contribuições à ANP. E uma delas é a definição do mercado relevante, que não é somente o mercado termoelétrico. O market share da Petrobras reduziu, em cerca de três anos, de 90% para 55% no não termelétrico e, no termoelétrico, o market share da Petrobras hoje em capacidade é 27%, com expectativa de chegar a 18% em 2030, como consequência do leilão de reserva de capacidade. Por esse e outros motivos acreditamos que o Gas Release, neste momento, não se faz necessário”, finalizou Álvaro.
