Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira, relator dos processos de regulamentação da reforma tributária na agência, afirmou nesta terça-feira (20) que as mudanças tendem a provocar uma redução nas tarifas de energia dos consumidores. Esse movimento será visto com mais clareza, segundo ele, a partir dos primeiros processos tarifários de distribuidoras em 2027.
O impacto pode variar ao longo do ano. Em janeiro, com a entrada da cobrança da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – ainda sem alíquota definida – pode haver alta momentânea. Mas à medida que forem analisados os reajustes de cada distribuidora, que começam em março, o cenário tende a mudar com a retirada do PIS/Cofins, de acordo com o diretor.
“Estruturalmente a tendência é diminuir a tarifa final percebida pelos consumidores. Conceitualmente a lógica é reduzir. Mas isso vai depender de cada processo tarifário, da definição da alíquota da CBS e do PIS/Cofins de cada distribuidora”, afirmou Gentil Nogueira em conversa com jornalistas após a reunião da diretoria desta terça.
O relator explicou que a situação varia porque cada concessionária precisa demonstrar a cada ano o quanto foi cobrado de PIS/Cofins pela Receita Federal e o quanto foi efetivamente recuperado via tarifa, para validação financeira. Por isso é preciso esperar os processos tarifários para avaliação dos efeitos finais.
