Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
A Petrobras solicitou ao MME (Ministério de Minas e Energia), via ofício, mais prazo para a revisão tarifária do transporte de gás natural que corre na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O documento contraria a versão oficial da estatal de que não teria pedido nenhum adiamento à reguladora.
No ofício obtido pela Agência iNFRA, a companhia pede ao Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural do MME que avalie as “providências cabíveis” junto à ANP para assegurar um prazo mínimo de 15 dias. O pedido seria para avançar nas negociações com a transportadora NTS para o alongamento dos contratos legados de gasodutos até 2041.
A Petrobras afirmou que, se o adiamento não fosse concedido e a terceira fase da revisão tarifária da NTS fosse concluída, as “potenciais futuras tratativas” com a transportadora ficariam prejudicadas. A NTS é uma das transportadoras que mais será impactada pelo método de valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos) definido pela ANP para o reajuste tarifário. A empresa chegou a anunciar a suspensão de investimentos em meio ao impasse.
Nesta terça-feira (10), a estatal divulgou nota afirmando que não solicitou o adiamento do marco final de definição da revisão tarifária, ao contrário do que foi dito pelo diretor da ANP, Pietro Mendes, na segunda-feira (9). A companhia disse somente que foi procurada pela NTS, que sinalizou possuir propostas capazes de reduzir o custo de sua rede de transporte, e que demonstrou estar aberta a receber e analisar o material. “Contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada”, disse a Petrobras na nota.
