Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Uma emenda apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, sobre tarifas de energia na Amazônia Legal, visa alterar as regras de custeio do leilão de baterias. A matéria esteve na pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) no dia 10 de novembro, mas a deliberação foi adiada.
A emenda propõe revogar trecho da Lei da Reforma do Setor Elétrico (15.269/2025) que atribui aos geradores os encargos de contratação de baterias para o sistema elétrico. A proposta é semelhante ao PL 3.716/2026, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e que tramita na Câmara sob relatoria do deputado Danilo Forte (PP-CE). A mudança, no entanto, ainda precisaria ser aprovada na Câmara e no Senado antes do certame, marcado para 2 e 4 de dezembro.






