da Agência iNFRA
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) avaliou como positiva a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de abrir consulta pública para regulamentar o programa Gas Release. A entidade afirmou que a medida pode contribuir para a desconcentração da oferta e para o desenvolvimento de um mercado de gás natural mais competitivo.
Segundo a Abegás, a consulta pública, com duração de 45 dias e realização de audiência pública, reforça a transparência do processo regulatório. “Para o desenho e a fixação de metas efetivas no programa, a Abegás sugere que a adoção do HHI (Índice Herfindahl-Hirschman) para cada região possa ser
um excelente parâmetro”, diz a nota.
Para a entidade, o sucesso do Gas Release dependerá da capacidade do programa de ampliar efetivamente a oferta de gás e estimular a chamada competição “gás-gás”, com mais agentes disputando o fornecimento da molécula.
“A viabilização dessa concorrência direta entre ofertantes permitirá que as metodologias de correção de preço se diversifiquem, deixando de se limitar à indexação ao Brent (indicador internacional de petróleo), que hoje não reflete a realidade da produção nacional e prejudica a competitividade do energético”, completa a associação.
A Abegás afirma que a maior concorrência pode permitir novas metodologias de formação de preços, reduzindo a dependência de referências internacionais como o Brent e aumentando a competitividade do energético no país.
