da Agência iNFRA
Os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) terão novos tetos tarifários. Os valores foram definidos nas portarias 4.981 e 4.982 da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), e já estão em vigor.
De acordo com o ato, no Galeão, a concessionária RIOgaleão, controlada pela Changi, de Cingapura, poderá reajustar as tarifas de embarque doméstico para R$ 35,30 e as de embarque internacional para R$ 62,52.
Também foram alterados os tetos de tarifas pagas por empresas aéreas para as aeronaves e para armazenagem e movimentação de cargas. Os reajustes ficaram entre 6,8% e 7,5%. Os novos valores estão neste link.
No caso de Confins, administrado pela BH Airports, do grupo CCR, a concessionária vai poder elevar as tarifas de embarque doméstico para R$ 35,00 e as de embarque internacional para R$ 61,99.
Os tetos tarifários para taxas cobradas de aeronaves e de movimentação de carga sofreram reajustes que variaram entre 6,8% e 7,3% e estão disponíveis neste link.
Nos dois contratos, da segunda rodada de concessões aeroportuárias, são previstas cláusulas de desempenho das concessionárias que podem ampliar ou reduzir os reajustes permitidos pela agência.
