da Agência iNFRA
A diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Veronica Sánchez, anunciou que a norma de referência para o reúso de água terá a consulta pública aberta pela agência ainda neste mês. De acordo com a diretora-presidente, a norma tem como objetivo dar segurança jurídica para que as empresas possam utilizar economicamente o produto decorrente do tratamento de esgoto. A fala ocorreu durante participação em painel no Fórum Esfera, em Belém (PA). A transmissão está neste link.
Segundo Veronica, projetos para o reaproveitamento da água já estão sendo colocados em prática por alguns estados. Para a diretora da agência, a água de reúso é essencial devido às mudanças climáticas, que indicam projeções de redução da disponibilidade hídrica entre 30% e 40% até 2040 em algumas regiões do Brasil. A diretora-presidente lembrou ainda que as concessões de saneamento têm como meta reduzir as perdas na distribuição de água, que hoje estão em média na casa dos 40%.
As mudanças climáticas também podem ter impactos nos projetos de concessão hidroviária, conforme argumentou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias. Ele afirmou que soluções para os problemas estão sendo detalhadas nos estudos para a concessão da Hidrovia do Paraguai, e com contratos que sejam autoajustáveis em casos de crise mais grave.
Também participaram do painel sobre regulação os dirigentes da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa; ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio; e ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. Eles defenderam o fortalecimento das agências reguladoras no país, lembrando da retomada dos trabalhos do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), entidade que reúne os dirigentes dessas agências.
