da Agência iNFRA
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu o aumento da frequência de voos e operações simultâneas no Aeroporto de Fernando de Noronha (PE) em decisão cautelar comunicada nesta sexta-feira (4). A portaria sobre as restrições das operações deverá ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) na próxima semana.
Na prática, a medida cautelar determina o congelamento da quantidade de voos autorizados, a limitação de operações simultâneas entre aeronaves comerciais e da aviação geral durante os horários da aviação regular e a redução do parâmetro de resistência do pavimento divulgado nas publicações aeronáuticas, como forma de limitar o peso das aeronaves que operam no aeroporto.
A medida ocorre, segundo a ANAC, para garantir a segurança no aeroporto em razão da paralisação de obras de recuperação das áreas pavimentadas do terminal. A agência informa, ainda, que poderá adotar novas providências, “a qualquer momento”, caso sejam identificadas condições que comprometam a segurança operacional no aeroporto.
“O objetivo das medidas adotadas é preservar a continuidade do transporte aéreo de passageiros e manter os níveis adequados de segurança operacional na ilha. A interrupção das obras de requalificação das áreas pavimentadas do Aeroporto Fernando de Noronha em março comprometeu o andamento das ações previamente pactuadas com a ANAC para viabilizar o retorno das operações de aeronaves a jato no local”, disse a agência por meio de nota.
Trata-se de uma nova medida cautelar para o terminal. Em março, a ANAC havia suspendido uma decisão de outubro de 2022, que proibia operações de aviões a jato em Fernando de Noronha. De acordo com a agência, a necessidade da aplicação da nova cautelar deu-se em decorrência de eventos recentes de segurança operacional no pátio do aeroporto, que resultaram em interdição de posições de estacionamento utilizadas por aviação geral e comercial, além da necessidade de retomada das obras de infraestrutura no aeroporto.
