Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A ANM (Agência Nacional de Mineração) encaminhou na segunda-feira (10) o aviso de abertura da audiência pública para dar publicidade à minuta do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e receber contribuições do setor. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
A Audiência Pública ANM 2/2025 deve contar com o prazo de apenas três dias para envio de contribuições, entre os dias 17 e 19 deste mês. Uma reunião virtual também deverá ser realizada no dia 19 de novembro, das 14h30 às 17h, com transmissão na internet.
A 9ª Rodada vai inaugurar a parceria da ANM com a bolsa de valores brasileira, a B3, com experiência na realização de licitações de ativos de infraestrutura. A expectativa é de superar a fase de reclamações sobre o sistema de registro de lances da reguladora e questionamento dos resultados.
Ao todo, sete mil áreas minerárias devem ser oferecidas ao setor nesta rodada, o que representa o acréscimo de 40% em relação à oitava rodada. Ao assinar o contrato com a B3, a agência informou contar com estoque estimado de 105 mil áreas disponíveis.
Cronograma
No calendário anterior, a audiência pública já teria sido concluída em outubro e a fase de oferta pública, com prazo de 60 dias, seria aberta no início deste mês. Agora, a oferta inicial está programada para o início de fevereiro de 2026. Com isso, as áreas com mais de um interessado serão levadas à disputa em leilão ao longo do mês de abril.
Garantia
Além de começar a usar a plataforma da B3, a ANM trouxe como inovação a exigência de garantias financeiras como condição para entrar na fase da disputa em lances. A exigência vale especialmente para as áreas com valor de referência acima de R$ 1 milhão.
A garantia de proposta deve corresponder a 1% do lance. Serão aceitos caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública federal, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização custeado por pagamento único.
Minerais críticos
No leilão, a ANM espera indicar quais áreas entre as 7 mil que serão ofertadas têm maior potencial para produzir minerais críticos – aqueles demandados na transição energética e pela indústria de alta tecnologia – que estão no centro da disputa geopolítica entre Estados Unidos e China.
*Reportagem atualizada às 7h34 para inclusão da informação de que o aviso de audiência foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (11).
