Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta segunda-feira (5), a exclusão de cinco blocos, localizados na Bacia do Parnaíba, do 6º Ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão). O leilão está marcado para quarta-feira (7).
Segundo a reguladora, a decisão foi adotada após a identificação, pela área técnica, de erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas. Os cinco blocos fazem parte dos 15 que foram citados pelo Instituto Arayara na ação civil pública protocolada no final de setembro na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Segundo o instituto, a oferta desses 15 blocos, que estão situados na parte terrestre da Bacia do Parnaíba, viola a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina consulta livre, prévia e informada às comunidades quilombolas e indígenas potencialmente afetadas pela atividade.
Os cinco blocos retirados são: PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, localizados nos setores SPN-SE e SPN-N da Bacia do Parnaíba. Uma eventual não apresentação de oferta para os setores afetados não acarretará na desclassificação das licitantes que apresentaram declarações de interesse para os setores SPN-SE e SPN-N.
Além disso, a diretoria da ANP também determinou que a área técnica adote as providências necessárias à readequação desses cinco blocos, para que eles possam, no futuro, serem incluídos novamente no edital da OPC.
Com a retirada desses cinco blocos, a nova versão do edital da OPC contempla um total de 490 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais.
