da Agência iNFRA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mudou os dias em que serão realizadas as sessões presenciais da AP (Audiência Pública) 12/2020, referente à prorrogação contratual da concessionária FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). As sessões agora ocorrerão todas em outubro. O prazo final para contribuições passou a ser 29 de outubro. A decisão foi publicada hoje (26) e está neste link.

O novo cronograma prevê sessão híbrida (presencial e online) em Brasília no dia 7, às 10h, no auditório da ANTT. As seguintes serão em Belo Horizonte (dia 10, às 14h), Rio de Janeiro (dia 11, às 14h), Vitória (dia 15, às 14h), Salvador (dia 18, às 9h) e Goiânia (dia 21, às 14h).

Pelo cronograma anterior, publicado na semana passada, a primeira sessão ocorreria ainda em setembro, na próxima segunda-feira (30), e não previa os encontros no Rio de Janeiro e em Goiânia. Brasília, que teria a última sessão, agora abrirá o ciclo.

A reabertura da AP foi aprovada pela agência reguladora no fim de agosto, com mudanças significativas na proposta de renovação antecipada, em comparação com a apresentada na primeira tentativa, em 2021. Na ocasião, o processo de audiência pública foi suspenso devido a queixas de governadores e parlamentares ao projeto, que precisou ser refeito.