da Agência iNFRA
O secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, afirmou, nesta quarta-feira (5), que o projeto de concessão do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10, passará por audiência pública no dia 20 de fevereiro.
O secretário participou do evento de lançamento do Calendário 2025 do Grupo Brasil Export, realizado em Brasília, nesta quarta-feira. De acordo com Ávila, o projeto já foi encaminhado à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
A remodelagem do projeto do Tecon Santos 10, anteriormente chamado de STS10, prevê que toda a região do porto que era disputada para outros projetos será ocupada pelo terminal de contêineres. A outorga decorrente desta licitação será destinada exclusivamente para a construção de um novo terminal de passageiros em outra área do porto. Conforme mostrou reportagem da Agência iNFRA, ainda não está definido se haverá restrições concorrenciais na disputa.
Após a etapa de audiência pública, a proposta será levada para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). O planejamento do governo para o projeto, que é considerado o mais prioritário da pasta, é fazer o leilão em novembro deste ano.
Terminal PAR14
Outro projeto de arrendamento de terminal portuário, o PAR14, no Porto de Paranaguá (PR), avançou nesta quarta-feira (5). A proposta foi aprovada em sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, informou que não foram detectadas inconsistências e óbices ao regular prosseguimento do processo de concessão da área. Leia aqui a decisão.
Em seu voto, Cedraz determinou à Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) que publique, previamente à licitação, os documentos técnicos e jurídicos revisados, submetidos à análise do TCU, no site da referida AP (Audiência Pública) 2/2022 do projeto.
Conforme mostrado pela Agência iNFRA, o terminal PAR14 é um dos projetos mais relevantes da carteira de arrendamentos portuários do país, com investimentos estimados na ordem de R$ 1 bilhão. Tanto o PAR14 como o PAR15 são áreas designadas pela autoridade portuária local para o chamado “Corredor de Exportação”.
Com os investimentos previstos, a estimativa é que o PAR14 praticamente duplique a capacidade de movimentação do porto, passando de 3,5 milhões de toneladas anuais para 6,8 milhões no mesmo período.
Arrendamento NAT01
A ANTAQ publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) o aviso de abertura de consulta e audiência públicas sobre a realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária na área denominada NAT01, no Porto Organizado de Natal (RN). A consulta pública receberá contribuições de 17 de fevereiro a 2 de abril. A data da audiência pública ainda não foi divulgada.
