Lira indica que a Câmara dos Deputados deve destravar “pacote de energia” neste semestre

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa priorizará matérias relacionadas a energias renováveis neste segundo semestre da legislatura. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Ao seu lado estavam os líderes do Progressistas, André Fufuca (MA), e do União Brasil, Elmar Nascimento […]
Entidades alegam que minuta apresentada pela ANTT sobre Trip restringe o mercado

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em uma audiência pública sem entendimento, entidades ligadas às novas empresas de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) defenderam que a proposta de marco legal para o setor apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não permite a abertura do mercado. A afirmação foi feita na última terça-feira (1º) durante audiência pública para debater as alterações que foram incorporadas à primeira versão da minuta de resolução do novo marco regulatório […]
Câmara vai focar em energias renováveis no segundo semestre, diz Lira

da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a casa deverá focar em pautas de energias renováveis neste segundo semestre. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Dentre as matérias a serem debatidas estão mercado de créditos de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore. “Nós colocamos […]
Aéreas diminuem voos para Rondônia alegando judicialização; justiça afirma que cancelamentos e atrasos são as principais causas

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As companhias aéreas Gol e Azul diminuíram a oferta de voos para os aeroportos localizados em Rondônia alegando como causa o alto índice de judicialização no estado. As empresas justificam que o número de processos está aumentando o custo de operação no local. A Justiça local afirma que não tem nenhuma responsabilidade sobre os processos ajuizados contra as companhias, tendo em vista que a maior parte dos processos diz respeito a […]
iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual

Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias, trouxe relevante destaque para o modal ferroviário no cenário da logística nacional. O novo marco regulatório do setor e a posterior regulamentação pelo Decreto 11.245/2022, corroborou a importância de se […]
Governo estuda deixar Angra 3 fora do PAC e usina pode ter obras interrompidas

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo estuda a possibilidade de não incluir as obras de Angra 3 no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, assim, interromper o projeto. Recentemente, a Casa Civil procurou a opinião de especialistas sobre a real necessidade de concluir a implementação da usina. Segundo apurou a Agência iNFRA, uma […]
Hidrovia da Barra Norte tem a melhor classificação para investimentos, aponta estudo da ANTAQ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O trecho hidroviário da Barra Norte, na foz do rio Amazonas, é o que tem a melhor classificação para investimentos entre 15 selecionadas no país, considerando critérios de utilização atual, projeção futura de demanda e valor, e entraves aos investimentos. É o que aponta estudo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), aprovado pela diretoria da agência em reunião na última quinta-feira (27). A primeira proposta do PGO (Plano geral de […]
Com governança robusta, Mato Grosso do Sul mira mais R$ 18 bi em investimentos com parcerias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sete anos atrás, o governo do estado do Mato Grosso do Sul não tinha qualquer experiência com parcerias com a iniciativa privada para investimentos em infraestrutura. Desde então, a estruturação de seguidos processos bem sucedidos nas áreas de saneamento, infovias, energia e rodovias levaram o governo local a poder exibir […]
iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

Mauricio Portugal Ribeiro* Há duas semanas, foi anunciado nesta Agência iNFRA que seria publicado um artigo de autoria de Marcos Nobrega, Rafael Véras e Frederico Turolla que teria o condão de modificar os fundamentos teóricos da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada). Posteriormente, veio a público o Working Paper […]
Desafio da CP das distribuidoras é abrir acesso à rede e aos dados, diz diretora da FGV

Roberto Rockmann* O desafio do governo federal na CP (Consulta Pública) 152, sobre a renovação das concessões de distribuição será criar um ambiente de competição e evitar criar distorções no setor elétrico, diz Joísa Dutra, diretora da FGV Ceri (Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura). Para ela, os benefícios para os consumidores dependerão da criação de […]