Licitação das concessões de distribuição deveria ser possibilidade, diz Abrace
A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e Consumidores Livres de Energia) defende que o MME (Ministério de Minas e Energia) não descarte a possibilidade de nova licitação para a concessão de outorgas de distribuição de energia, em vez da prorrogação dos contratos atuais por mais 30 anos. A sugestão está em contribuição encaminhada à CP […]
iNFRADebate: Medidas cautelares de reequilíbrio de concessões – a Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo
Guilherme F. Dias Reisdorfer* A Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo, publicada em 31 de maio, trouxe regramento para adoção de “medidas para mitigação do impacto de desequilíbrios econômico-financeiros em contratos de delegação de serviços públicos” estaduais.[1] O enfrentamento das situações de desequilíbrio é complexo e tem […]
Setor de obras rodoviárias aponta normalização no abastecimento de insumos, mas não descarta risco futuro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O abastecimento de insumos para a execução de obras rodoviárias previstas está normalizado e não deve haver falta de estoque no momento, segundo informou a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) para a Agência iNFRA. Nos últimos anos, com a pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia, houve uma incerteza sobre a disponibilidade de alguns insumos necessários para as obras rodoviárias, como o ferro, o aço, […]
BNDES deve voltar a financiar infraestrutura de transmissão elétrica, diz Abrate
Roberto Rockmann* O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deverá voltar a financiar a infraestrutura de transmissão de energia elétrica, segundo o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Transmissoras de Energia Elétrica), Mario Miranda, que recebeu a sinalização recentemente do banco de fomento. Isso ocorre diante da mudança de paradigma dos leilões do […]
Terminais vão dobrar investimento e antecipar conclusão para sextuplicar capacidade do porto de Aratu
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A capacidade de movimentação dos terminais reservados a granéis vegetais e minerais no Porto de Aratu (BA) vai sextuplicar a partir do meio do próximo ano para atender à demanda do agronegócio da região do oeste baiano. O crescimento se dará com investimentos já contratados de R$ 735 milhões em dois terminais arrendados no ano passado, o ATU12 e o ATU18. A ampliação dos pouco mais de 2 milhões de toneladas de cargas/ano para mais de 12 milhões será possível porque […]
Setor aquaviário critica pressa do legislativo no debate sobre regulação da praticagem
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A apreciação do PL (Projeto de Lei) 877/2022, conhecido como PL da Praticagem, no Congresso Nacional, tem sido alvo de críticas de armadores e terminais portuários. O setor defende que o Legislativo acelerou o processo no Senado e tenta fazer o mesmo na Câmara sem a devida discussão. Na Câmara, assim como no Senado, foi apresentado um requerimento de urgência com previsão de discussão terminativa em comissão […]
Problemas financeiros de distribuidoras podem ser sintoma de crise maior, diz Kelman
Roberto Rockmann* Os problemas financeiros enfrentados por distribuidoras de energia elétrica do Amazonas e do Rio de Janeiro, como Amazonas Energia, Light e Enel-RJ, podem não ser exceções, e, sim, o sintoma de uma crise de dimensão maior no setor elétrico brasileiro. Hoje existem incentivos para aumentar a produção de energia de fontes renováveis não […]
Presidente do TCU sugere revisão de modelo de recursos para evitar prescrição de TCEs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, sugeriu que o órgão precisa se debruçar numa revisão de suas normas internas sobre recursos nos processos para evitar que “a prescrição seja a regra”. A defesa foi feita durante a sessão plenária de 5 de julho, quando os ministros analisavam um processo decorrente de uma condenação da operação Lava Jato, […]
iNFRADebate: Panorama atual do saneamento básico no Brasil – oportunidades para a iniciativa privada
Luiz Guilarducci* e Marcio Alvarenga** O saneamento é um dos setores com maior capacidade de gerar benefícios diretos e indiretos para a sociedade como um todo. Os impactos são sentidos na saúde, na educação, na geração de emprego e renda. É um dos setores que mais pode contribuir com a retomada do crescimento do país, […]
Lula quer Novo PAC lançado em agosto, anunciado na volta dos parlamentares a Brasília
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Novo PAC deve ser anunciado no começo de agosto, após o recesso parlamentar, de acordo com a Casa Civil. O ministro da pasta, Rui Costa, chegou a anunciar o lançamento do programa para 27 de julho, mas teve que voltar atrás por determinação do presidente Lula. O presidente pediu para mudar a data prevista inicialmente da cerimônia de […]
