Marco Neves e Nazareno Araújo assumem novamente como diretores interinos da ANA
da Agência iNFRA Marco José Melo Neves e Nazareno Marques de Araújo foram designados para exercer, interinamente, cargos na diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Ambos integram a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada, em vigência desde outubro […]
Senado promulga rejeição de vetos da Lei das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O Senado Federal promulgou a rejeição de vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Com a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de […]
TCU pode concluir repactuação da Autopista Fluminense na quarta (9)
da Agência iNFRA O processo de repactuação da Autopista Fluminense (BR-101/RJ), administrada pela Arteris, está na pauta da sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (9). A expectativa é de que a corte aprecie as modificações que foram pedidas pelo colegiado no julgamento do caso em outubro do ano passado. Segundo […]
Associação de concessionárias de rodovias apresenta 25 razões para revisão da tributação de debêntures incentivadas
da Agência iNFRA Um “retrocesso de 10 anos” que pode comprometer “a modicidade tarifária” e penalizar “os usuários dos serviços públicos”. Esse são algumas das 25 razões pelas quais a Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) indica a necessidade de revisão na Medida Provisória 1.303/2025, que aumentou a taxação […]
Sem Ferrogrão, Via Brasil quer pedágio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163/MT/PA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação da BR-163/MT e da BR-230/PA, operada pela Via Brasil, poderá resultar em uma elevação de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de ampliação da rodovia possam ser realizados. […]
Solução para dívidas do risco hidrológico e reconhecimento de investimentos em hidrelétricas entram em consulta pública
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública), na última quinta-feira (3), com o objetivo de solucionar as dívidas relacionadas ao risco hidrológico e evitar disputas judiciais. A iniciativa busca criar um novo modelo de negociação, conforme prevê a MP (Medida Provisória) de Reforma do Setor Elétrico. Ao fim […]
DNIT cancela infrações na BR-040 por falhas em radares
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) cancelou todas as infrações de trânsito registradas por sete radares eletrônicos na BR-040 (GO/DF) entre fevereiro e junho de 2025. A medida foi tomada após laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) constatarem falhas nos equipamentos, que apresentaram inconsistências nas medições […]
Crescimento no transporte aéreo brasileiro entrega recorde histórico de voos internacionais
da Agência iNFRA As decolagens internacionais, no acumulado de janeiro a maio, alcançaram a marca histórica de 66 mil voos, superando o recorde anterior registrado, de 59.884 decolagens, do período pré-pandemia de Covid-19. Na comparação com o mesmo período de 2024, houve um crescimento de 15,6%, segundo dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). […]
Porto de Itajaí inaugura primeiro boulevard náutico com apoio federal
da Agência iNFRA Com investimento de R$ 100 milhões, entre públicos e privados, foi inaugurado nesta quinta-feira (3) o Boulevard Marina Itajaí, primeiro complexo náutico multifuncional do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Com 38 mil metros quadrados de área construída, o projeto integra infraestrutura para embarcações, comércio, hotelaria e lazer. São 78 operações comerciais, […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 1,1 bi para concessão do canal de acesso de Paranaguá
da Agência iNFRA O Conselho Diretor do FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou, na última quinta-feira (3), a destinação de R$ 1,089 bilhão aos investimentos necessários para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), que tem leilão marcado para agosto. O pedido de priorização dos recursos foi feito pela Secretaria Nacional […]
