Revisão tarifária do transporte de gás não termina antes do LRCAP
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, disse nesta quarta-feira (5) que há uma preocupação “bastante grande” com o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), que o governo planeja realizar em março. O diretor reconheceu que […]
Elovias assume BR-040 entre JF e Rio com obras e aumento no pedágio
da Agência iNFRA A concessionária Elovias S.A. iniciou, nesta terça-feira (4), a operação do trecho da BR-040 que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), incluindo a BR-495. O contrato de concessão, firmado após leilão realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), prevê cerca de R$ 9 bilhões em investimentos ao […]
O que está em jogo na discussão da cobrança de IPTU em bens públicos?
Fábio Rogério Carvalho* O debate em curso a respeito da cobrança de IPTU sobre aeroportos transcende a discussão arrecadatória. Ele se eleva a uma questão de visão de país e de como queremos construir nosso progresso socioeconômico. A questão do IPTU é complexa e se sobrepõe em duas camadas essenciais: uma jurídica-contratual e outra pragmática. […]
STJ anula decisão que faria Petrobras pagar indenização bilionária
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta semana uma condenação da Petrobras, na Justiça do Rio, segundo a qual a petroleira deveria pagar indenização bilionária à empresa holandesa Paragon Offshore, fornecedora de navios-sonda de prospecção de petróleo e gás, por ter encerrado dois contratos de afretamento […]
Braga defende vetos na MP 1.304 para ‘voltar o trem para o trilho’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quarta-feira (5) que o governo vete alguns dos trechos da medida aprovada pelo Congresso na última semana para “voltar o trem para o trilho” e garantir segurança jurídica. O texto foi encaminhado à Casa Civil para a […]
Comissão vai avaliar destinação de R$ 1,3 bi pra MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira […]
MME abre consulta para criar verificador independente na energia
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta quarta-feira (5) a Consulta Pública nº 201 para discutir a criação do Verificador Independente nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. A proposta busca modernizar a governança e aprimorar a transparência e a eficiência do setor. O Verificador Independente seria um […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Precaução com mercado ilegal motivou suspensão do leilão do STS08
Marília Sena e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em linha com o pleito da Petrobras, o governo federal decidiu cancelar o leilão da área do STS08, terminal destinado à movimentação de combustíveis planejado para o Porto de Santos (SP) há mais de cinco anos. Além de atender a interesses antigos da petroleira em adensar seu […]
Reporto pode encolher com projeto que corta benefícios fiscais
Marília Sena, da Agência iNFRA O Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) entrou na lista de benefícios tributários que sofrerão com um corte linear de 10%, segundo proposta em tramitação no Congresso, que tem o endosso do governo, em especial da equipe econômica de Lula. O tema está […]
