Leilão de baterias carece de regulamentação e definição de preço, diz instituto
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A contratação de sistemas de armazenamento de energia no Brasil, que tem seu primeiro leilão de baterias previsto para acontecer em junho neste ano, ainda depende de avanços na regulamentação, afirma o Instituto Acende Brasil. O certame terá suas diretrizes definidas em portaria que deve ser […]
ANTT aprova mudança na estrutura organizacional com redução de cargos na diretoria-geral
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o processo que altera a Resolução 6.062/2025 acerca da estrutura organizacional da autarquia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (27) e entrou em vigor nesta quarta-feira (5). Foram reduzidos de nove para três a quantidade de cargos de assessor-técnico ou […]
Sem orçamento aprovado, ministério busca solução para pagar indenização para saída da ViaBahia
da Agência iNFRA A falta de aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional está causando problemas para o cumprimento do acordo para a saída da ViaBahia da concessão da BR-116-324/BA, homologado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) neste mês. Houve uma tentativa de repactuação do contrato na SecexConsenso (Secretaria de […]
Governo não adiará cronograma de leilões rodoviários a pedido do setor privado, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo vai manter o calendário de leilões previsto para 2025 e que a iniciativa privada “precisa se organizar para competir”. A afirmação foi feita após o leilão da BR-364/RO, realizado na última quinta-feira (27), na B3, em São Paulo. Renan afirmou […]
Contribuições para a PPP do Rio São Francisco podem ser feitas até dia 11
Marília Sena, da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) iniciou na última terça-feira (25) a audiência e consulta pública para a proposta do governo federal de contratar uma PPP (Parceria Público-Privada) para o Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco). As sugestões podem ser feitas até o dia 11 de […]
Opinião – Limites da competência normativa das agências reguladoras em relação à arbitragem
Cesar Pereira* Há tempos defendo a importância da distinção entre arbitrabilidade objetiva, escopos (objetos) da convenção de arbitragem e do processo arbitral, e sindicabilidade dos atos da administração submetidos ao juízo arbitral. Arbitrabilidade objetiva é a definição daquilo que pode ser excluído do conhecimento do Poder Judiciário e remetido à arbitragem. O objeto da convenção […]
Conheça as 20 alterações nas leis de concessões e PPPs que vão alavancar os investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que pretende alterar as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), deverá ter sua tramitação acelerada, a pedido do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e tem definido 20 pontos principais de alterações pelo relator da proposta na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). As informações […]
TCU define em 2 de junho prazo final para relicitação do Aeroporto de Viracopos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu a data de 2 de junho como prazo definitivo para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), operado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. O processo, iniciado em 2020, estava suspenso devido a uma tentativa frustrada de repactuação no âmbito da SecexConsenso […]
Governo fecha acordo com Eletrobras e passa a ter três cadeiras no Conselho de Administração
da Agência iNFRA O governo federal e a Eletrobras chegaram a um consenso sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata de maior participação da União na companhia. Assim, a União passa a ter três cadeiras entre as 10 no conselho de administração, e uma cadeira entre as cinco do conselho fiscal. Em […]
Petrobras esperar contratar 3,7 GW de térmicas em leilão de potência
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Petrobras conta com o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 para contratar 3,7 GW (gigawatts) de térmicas de sua propriedade. Desse montante, 2,9 GW referem-se a nove termelétricas que já estão com a energia sem contratos ou serão descontratadas em breve. Os outros 0,8 GW […]
