Com interesse de grupos chineses, trem de alta velocidade Rio-SP quer entrar no PAC

da Agência iNFRA O projeto privado de construir um trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro despertou o interesse de grupos construtores da China que esperam uma sinalização do governo brasileiro sobre se há de fato interesse na implementação do projeto. O projeto do grupo privado denominado TAV Brasil foi aprovado em 2023 […]
Área técnica da ANEEL recomenda redução de 12% nas tarifas da Light, que pede reajuste zero

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (10) na qual recomenda que seja aprovado reajuste médio de -11,96% nas tarifas da Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro. O processo de RTA (Reajuste Tarifário Anual) de 2025 está na […]
ANTT dá aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) e o Temape (Terminais Marítimos de Pernambuco) receberam anuência prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para firmar contrato de Investidor Associado para implantação de terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis em Teresina (PI). Trata-se da primeira deliberação da agência nesse modelo de […]
Hidrelétricas responderam por 86% do curtailment entre 2022 e 2024, diz Marisete Dadald

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As usinas hidrelétricas responderam por 86% dos cortes de geração obrigatórios (curtailment) aplicados às fontes renováveis (solar, eólica e hidrelétrica) entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024, que totalizaram 98 TWh (terawatt-hora). Os dados são da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), […]
Calendário de leilões está mantido, mas dois processos competitivos seguem travados no TCU

da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o calendário de leilões do ano segue mantido, com estimativa de que até dezembro possam ser feitos 15 projetos. Entre esses leilões, já está marcado o primeiro processo competitivo para projetos que foram repactuados no TCU, o da BR-163/MS, da […]
Decisão judicial favorável à Concer não afeta leilão da BR-040/RJ/MG, diz secretária de rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão judicial favorável à Concer emitida no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na disputa sobre o cumprimento de obrigações contratuais da concessão da BR-040/RJ/MG não afeta o leilão previsto para escolher um novo operador para a rodovia. A avaliação é da secretária de Rodovias […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência

da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Projeto no Congresso quer limitar prazo de vista em agências reguladoras ao máximo de 20 dias

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um PL (Projeto de Lei) que visa limitar o prazo de vista nas agências reguladoras. O PL 670/2025 propõe que os diretores possam pedir vista dos processos por 10 dias, prorrogáveis por mais dez. Na visão de Caio Alves, ex-assessor da ANEEL […]
Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval

Marília Sena, da Agência iNFRA O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar […]