Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre diretrizes para a realização de leilões A-6 e A-4 de 2024
da Agência iNFRA A Consulta Pública 165/2024, do Ministério de Minas e Energia, foi aberta nessa quinta-feira (23) e receberá sugestões até o dia 3 de junho. A consulta versa sobre minuta de portaria normativa contendo as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia “A-4” e “A-6”, de 2024, provenientes de novos […]
Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre […]
ANTT diz que espera repactuar contrato da Fernão Dias ainda em 2024, com investimentos de R$ 10 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que espera que a proposta de repactuação do contrato da rodovia Fernão Dias (BR-381/SP-MG), administrada pela concessionária Arteris desde 2008, possa ser protocolado junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) em junho, e o processo seja concluído neste ano. “O ritmo do TCU leva de quatro a seis meses, a depender das prorrogações que, de acordo com as […]
Cade desobriga Petrobras a vender ativos de refino e gás natural
da Agência iNFRA A Petrobras informou, em fatos relevantes nesta quarta-feira (22), que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a proposta da companhia de renegociação dos TCCs (Termos de Compromisso de Cessação) nos setores de refino e gás, firmados em 2019. No TCC Refino, a Petrobras estava obrigada a alienar oito refinarias: Repar (Refinaria […]
Combustível do futuro: aviação civil tem preocupação com preços do SAF
Elisa Costa, da Agência iNFRA O setor de aviação civil demonstra preocupação com relação ao impacto dos combustíveis de baixo carbono nos preços e nos custos do segmento. Neste cenário, está incluso o SAF (Combustível Sustentável de Aviação), obtido a partir de matérias-primas como gorduras vegetais e animais, cana-de-açúcar, etanol, resíduos e demais fontes de baixo carbono. Em audiência pública na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, nesta terça-feira (21), […]
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
Secretaria de reconstrução gaúcha terá estrutura e pessoal da secretaria de parcerias do estado
da Agência iNFRA A reconstrução do Rio Grande do Sul vai necessitar de uma grande mobilização para a retomada da infraestrutura local, e a execução caminha para reforçar os projetos de parceria com a iniciativa privada, que já vinham em andamento no estado. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, criada para coordenar os trabalhos no estado, terá a estrutura e o pessoal da Secretaria de Parcerias e Concessões do governo do Rio Grande do Sul, que recebeu a nova designação. O secretário será o mesmo, o economista Pedro Capeluppi. Em […]
Vertport: ANAC indica que maior desafio, até agora, é recarregamento de bateria dos eVTOLs
da Agência iNFRA O carregamento dos eVTOLs, veículos voadores elétricos para mobilidade urbana e regional em desenvolvimento, são até o momento o principal desafio para a criação dos vertports, áreas onde eles farão os pousos e aterrissagens. Essa foi a mensagem deixada pela gerente da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Maria Paula Macedo, […]
Ministro anuncia início de venda de passagens de avião para base aérea de Canoas (RS)
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (20) a autorização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a venda de passagens de avião na Base Aérea de Canoas (RS) que terá a Fraport, concessionária do Aeroporto Salgado Filho, assumindo o comando da operação temporária. O aeroporto da cidade está fechado devido ao alagamento da região. A autorização para que as operações sejam realizadas já a […]
Edital para projeto básico/executivo de trecho da Transnordestina recebe nove propostas
da Agência iNFRA A Infra S.A. recebeu, nesta segunda-feira (20), nove propostas para elaboração de projeto básico/executivo de trecho de 520 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. A estatal ainda fará a avaliação da documentação exigida. De acordo com o edital, a primeira etapa do projeto deve ser entregue no prazo de quatro meses depois de assinado o contrato. Esta etapa se refere à execução de 55 quilômetros de ferrovia. O prazo permite […]
