TCU cria indicador de maturidade de projetos de infraestrutura e quer disseminar para governos
Elisa Costa, da Agência iNFRA Uma metodologia que analisa 21 parâmetros de projetos de infraestrutura para identificar a maturidade dos projetos foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e passará a ser usada como parâmetro pelo órgão, com indicação de disseminação para toda a administração pública. Os problemas de projetos deficientes ou defasados são uma das principais causas identificadas no órgão de controle que levam à paralisação e ao atraso de obras […]
A importância do Plano Nacional de Ferrovias para o país
*Urubatan Silva Tupinambá Filho O Brasil, conhecido por sua vasta extensão territorial, diversidade econômica e desafios logísticos, tem nas ferrovias um potencial essencial para impulsionar seu desenvolvimento. Um plano nacional de ferrovias estratégico — como o pretendido pelo Ministério dos Transportes — e bem elaborado pode ser a chave para a melhoria da infraestrutura de […]
Em evento, MoveInfra debate cooperação para ampliar a capacitação de mão de obra
da Agência iNFRA Grandes companhias de concessão do país estão trabalhando para, em conjunto com as confederações de empresas ligadas ao setor de infraestrutura, desenvolver a qualificação de mão de obra para o setor. Um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) está em fase final de análise para ser assinado entre a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o MoveInfra, movimento que representa seis grandes […]
Entrevista: Governo e Congresso contratam mal a energia para o consumidor, diz presidente da Abraceel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor a sua energia, sozinho. O governo ou o Congresso Nacional contratam mal o produto, quando o fazem para o mercado regulado. “No nosso entendimento, com toda legitimidade que o Congresso […]
Pedidos de autorizações ferroviárias serão suspensos até que resoluções sobre vetos sejam publicadas, diz superintendente ferroviário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O processo de envio de requerimentos para construção de ferrovias autorizadas será suspenso por um período de tempo com o intuito de alterar a resolução que permite os pedidos, segundo informou o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks. Ele explicou, durante participação no painel na primeira edição da Regulation Week, […]
Acordo para devolução de trecho da Malha Sul de ferrovias é aprovado, com necessidade de alterações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a devolução de um trecho de 104 quilômetros da Malha Sul, em São Paulo. No entanto, dois dos nove temas do acordo costurado na Secretaria […]
Reequilíbrios por efeitos da Covid em 2023 nas concessões aeroportuárias chegam a R$ 300 milhões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de oito concessionárias de aeroportos, pedidos relativos aos seus contratos devido aos impactos da Covid-19 no ano de 2023. A deliberação ocorreu na última semana, em reunião eletrônica da diretoria. Pelo que informou a agência reguladora, o valor somado todos os pedidos ficou na casa […]
STJ confirma benefício para empresas de transporte de cargas
Renato Munduruca* Em junho de 2023, foram publicados acórdãos da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do Tema 1.182, que definiram não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – redução de base de cálculo, diminuição de alíquota, isenção, diferimento e outros – da […]
MoveInfra 2023 debate estratégias inovadoras para o financiamento sustentável em infraestrutura
da Agência iNFRA Como garantir recursos para o salto de investimentos em infraestrutura que o Brasil precisa dar? Em menos de uma semana, líderes governamentais e renomados especialistas do setor reúnem-se em um dos maiores eventos de infraestrutura do país para debater soluções de financiamento para investimentos em concessões, e a possibilidade de utilização de recursos de bancos de fomento para iniciativas de descarbonização e obras de adaptação climática. O encontro, programado para o dia 14 de dezembro, no B Hotel, em Brasília (DF), faz parte do […]
Acordo com a Rumo diminui duplicações e contornos na Malha Paulista e veda devolução de ramais
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a reprogramação de obras previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias prevê diminuir as duplicações e contornos previstos para a ferrovia. O acordo foi parcialmente fechado no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, após quase um ano de negociações. Falta concordância entre as partes […]
