Sinal locacional: benefícios além da cadeia da energia
Guilherme Chrispim* A criação do sinal locacional para as tarifas de transmissão, que começou a ser aplicado de forma gradativa neste ano, tem enfrentado resistência em segmentos do setor elétrico que se sentem prejudicados pela mudança. A medida, que já superou contestações na Justiça, proporciona, a despeito das críticas, racionalidade e eficiência aos custos da […]
TCU flexibiliza contratos da KPS no procedimento competitivo simplificado e reduz multas à empresa
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (6) um acordo definitivo de solução consensual reduzindo o valor total de multas aplicadas à KPS (Karpowership Brasil Energia), de R$ 1,114 bilhão para R$ 336 milhões. Ainda, reduziu a inflexibilidade das quatro usinas contratadas em 2021, de 114 MW médios […]
Ministério dos Transportes se organiza para levar regulamentações de ferrovias a consulta pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para finalizar a minuta de três regulamentações ferroviárias que farão parte do Plano Nacional de Ferrovias. O objetivo é que esses normativos sejam submetidos à consulta pública em breve. Nesse momento, a pasta abriu diálogo com o setor privado e após essas sugestões, a proposta vai voltar a ser discutida no âmbito do ministério para então ir a consulta pública formalmente, segundo […]
A importância da imprensa e das agências reguladoras na proteção da sociedade: um breve olhar sobre o ambiente de negócios da infraestrutura no Brasil
Marcos Kleber R. Felix* A frase “tudo o que a imprensa publica que não incomoda alguém, não é jornalismo, mas um amontoado de papel” é frequentemente atribuída a George Orwell, renomado autor de “1984” e “A revolução dos bichos”. Essa perspectiva crítica pode ser estendida às agências reguladoras: “tudo o que as agências reguladoras decidirem […]
Acordos para reprogramar obras de rodovias concedidas foram ineficientes e TCU exige ações da ANTT para barrar postergações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Acordos celebrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com concessionárias de rodovias para reprogramar obras atrasadas “não foram capazes de mudar o comportamento das concessionárias”, que mantiveram alto índice de inexecução. Além disso, a falta de investimento não se reverteu em reduções tarifárias proporcionais, o que criou incentivos para as concessionárias deixarem de executar 25% do que haviam se comprometido a fazer, o […]
Reunião da ANEEL expõe embate entre diretores, com muita discussão e pouca deliberação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A penúltima reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2023, realizada nesta terça-feira (5), expôs a divisão do colegiado. Os diretores mostraram divergência de opiniões em quase todos os julgamentos, e muitos processos deixaram de ser analisados ao serem retirados de pauta ou terem […]
Democratização do transporte rodoviário: não podemos retroceder
Edson Lopes* Ninguém pode negar o processo de polarização política que o Brasil tem experimentado, um fenômeno que se acentuou consideravelmente na última década. No entanto, não é apenas de oposições que vivem os campos políticos da direita e da esquerda. Algumas poucas questões, devido à sua importância fundamental, conseguiram adquirir o status de ‘projetos […]
Renegociação da Rumo Malha Paulista é aprovada pelo TCU, sem obrigação de rever outros contratos
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O acordo referente à repactuação dos encargos da prorrogação antecipada da concessão da Rumo Malha Paulista foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na última quarta-feira (29). Esse foi o primeiro processo do setor de transportes terrestres concluído pela secretaria de solução consensual do órgão. Os termos da solução permitirão que a Rumo reprograme investimentos obrigatórios e com prazo determinado previstos no contrato, o […]
Para gerar impactos positivos, modernização da regulação é necessária, diz diretor
da Agência iNFRA O estudo sobre o desenvolvimento de novos gasodutos no país aponta que o “desgargalamento” do sistema como estratégia para melhorar o aproveitamento da oferta nacional pode gerar um efeito indireto de aumento da produção e criação de empregos em várias cadeias produtivas. Somente em empregos, a estimativa seria de quase 40 mil novos postos. Os impactos positivos seriam sentidos no Sul e no Sudeste, em […]
Malha rodoviária concedida piora e investimentos estão aquém do necessário, aponta CNT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A malha de 26 mil quilômetros de rodovias concessionadas do país está piorando e recebe investimentos aquém do necessário. É o que mostra a 26ª Edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (29), a qual apontou para um quadro de estabilidade geral na qualidade das rodovias do país em relação a 2022. Na avaliação da entidade, as rodovias brasileiras “pararam de piorar”. […]
