Cobrança no sistema free flow começa 15 de dezembro em rodovia estadual do Rio Grande do Sul
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A cobrança no sistema free flow (fluxo livre) das tarifas de pedágio na ERS-122, rodovia estadual administrada pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, deve entrar em vigor no dia 15 de dezembro. O termo aditivo que permite a mudança na forma de cobrança foi publicado nesta manhã (1º) no Diário Oficial do Rio Grande do Sul. Em um primeiro momento, os pórticos devem substituir uma praça existente na ERS-122, em Flores da Cunha, mas o objetivo é que as instalações estendam-se […]
Sem orçamento de R$ 219 milhões, governo não paga indenização, e primeira relicitação ainda segue inconclusa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação de um ativo público nas regras da Lei 13.448/2017 segue inconcluso porque o governo federal não pagou a parte dele da indenização pelos ativos não amortizados à concessionária que está deixando o ativo, o Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte. O leilão de relicitação ocorreu em maio deste ano e teve uma única proponente, a […]
Desenvolvimento sustentável e transição energética entram em debate no MoveInfra 2023, em dezembro
da Agência iNFRA Diante das crescentes demandas ambientais e econômicas no setor de infraestrutura, autoridades e especialistas do mercado reúnem-se no evento “Infraestrutura: caminhos para a transição sustentável”, a ser realizado no B Hotel, em Brasília (DF), em 14 de dezembro. O objetivo do encontro é discutir a relação entre crescimento econômico e transição energética, os desafios para o cumprimento das demandas do Novo PAC, e formas de dar vazão aos processos de licenciamento ambiental com as […]
Processos “paperless” e produtividade no canteiro de obras
Arnaldo Cavalcanti* e Daniel Lepikson** O uso generalizado de papéis está contribuindo para a insustentabilidade ambiental global. O rápido crescimento econômico ocasionou um incremento na demanda de papel nos locais de trabalho em uma escala global, provocando o aumento na produção e no volume consumido. A tendência de consumo crescente (como ilustrado na figura abaixo) […]
Em disputa sobre renovação, Ministro dos Transportes paralisa processos de ferrovias da Vale e da VLI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para paralisar a análise de dois processos que envolvem ferrovias que são controladas pela Vale, a renovação antecipada da FCA e o aditivo ao contrato da EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e da EFVM (Estrada de […]
Em projeto de lei, governo quer ampliar forma de BNDES financiar obras no exterior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou proposta ao Legislativo para ampliar a forma como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar obras e serviços no exterior, permitindo que haja inclusive aquisição de bens fora do país. A proposta foi encaminhada nesta segunda-feira (27) na Mensagem 621 ao Congresso Nacional, que se tornou o PL (Projeto de Lei) 5.719/2023 da Câmara, para instituir regras que autorizam o BNDES a “constituir […]
Câmara aprova projeto com incentivo ao carvão e alteração no marco da geração distribuída
Marisa Wanzeller e Elisa Costa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta as eólicas offshore. O texto, relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), abordou outros temas caros ao setor de energia, como gás natural, térmicas a carvão e GD (Geração Distribuída). Após várias alterações no […]
Investimentos em novas redes de gás natural podem melhorar a segurança energética e aumentar a competitividade
da Agência iNFRA Na indústria de gás natural, a expansão da malha de gasodutos gera inúmeras externalidades, como a geração de emprego e renda e os efeitos das obras e operações sobre o meio ambiente, por exemplo. Além disso, a expansão dos gasodutos melhora a segurança energética, garantindo que o insumo chegue ao consumidor. O crescimento da rede permite ainda a expansão do número de empresas ofertantes, com aumento da competitividade. Do outro lado, […]
Novo fracasso do leilão da BR-381 impõe reflexões ao país
Agnaldo Brito* O novo fracasso do governo federal em viabilizar o leilão de concessão do trecho da BR-381, em Minas Gerais, revela uma incômoda questão para o conjunto da infraestrutura nacional. Mais: exige avaliação mais realista sobre a modelagem atual de concessões no país. A questão que surge é a seguinte: como um trecho de […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/MG e indica necessidade de ajustes no trecho fluminense da via
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital e contrato para a concessão da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), e decidiu devolver à unidade técnica os estudos referentes à concessão do trecho da BR-040 que vai de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro (RJ) para mais análises. Segundo Felipe Queiroz, relator do processo sobre o trecho fluminense, analisado na reunião de diretoria da última quinta-feira (23), essa […]
