Ministro do TCU pediu instauração de auditoria de todos os mandatos de agências e criticou a ANEEL no julgamento do PCS
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz já criticou publicamente a prorrogação de mandatos de diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que têm prazo máximo de cinco anos conforme a Lei Geral das Agências Reguladoras. Cedraz chegou a pedir uma auditoria de todos os mandatos de agências reguladoras à presidência da Corte. A menção está no voto-vista do ministro sobre as térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) de 2021. No documento em que analisa pedido do governo de […]
Biometano: mais uma poderosa opção de descarbonização para o Brasil
Marcelo Araújo* O GN (Gás Natural), tem sido um produto-chave para o mundo todo e muitas vezes visto como energético de transição devido às características de sua combustão, mais limpa que outros combustíveis fósseis. O GN é também o principal insumo hoje no mundo para produção de dois outros produtos absolutamente críticos para o presente […]
Propostas para renegociar contratos de rodovias ainda não estão prontas para tentativa de consenso no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo com o aval do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo possa parar os processos de relicitação já iniciados e com a delimitação das renegociações de contratos dos setores de rodovias, aeroportos e ferrovias, esses processos ainda devem demorar a chegar a um acordo. Não há ainda propostas prontas para serem encaminhadas à etapa seguinte, que é o envio para uma tentativa de […]
Governadores do NE querem prorrogar em 3 anos os benefícios para as renováveis da “Corrida do Ouro”
Roberto Rockmann* Nas últimas semanas, em reuniões com o governo federal, governadores da região Nordeste e desenvolvedores de projetos voltaram a defender a prorrogação em 36 meses, ou três anos, do prazo de início de operação comercial de empreendimentos de geração renovável, sob a Lei 14.120/2021, obtendo os benefícios da “Corrida do Ouro” (a busca por […]
Governo do MS quer manter concessões de rodovias com delegação de trechos federais
da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o estado manterá o modelo de parceria com o governo federal para a concessão de mais 900 quilômetros de rodovias estaduais em conjunto com rodovias federais. “Tenho conversado com o governo federal para delegar ao estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já tem uma federal nesse modelo”, disse Riedel num […]
Repactuação permitirá flexibilizar investimentos, mas tarifa e pagamento de outorga serão integrais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo da consulta do governo federal para a repactuação dos contratos de concessão em processo de relicitação permitirá a flexibilização dos investimentos contratuais numa futura renegociação. No entanto, as outorgas e a tarifa básica originalmente assumidas deverão ser mantidas. O plenário julgou, na última quarta-feira (2), de forma unânime, que é […]
iNFRADebate: Lixo é energia e solução ambiental
João Carlos Mello* Levar o lixo para fora. Levar o lixo separado para fora. Levar o lixo não reciclável para fora e encaminhá-lo a um processo de valorização que agregue benefícios ao setor de saneamento e à saúde pública do País. Uma das grandes lições do homem moderno nos centros urbanos, a destinação adequada e […]
Lira indica que a Câmara dos Deputados deve destravar “pacote de energia” neste semestre
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa priorizará matérias relacionadas a energias renováveis neste segundo semestre da legislatura. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Ao seu lado estavam os líderes do Progressistas, André Fufuca (MA), e do União Brasil, Elmar Nascimento […]
Entidades alegam que minuta apresentada pela ANTT sobre Trip restringe o mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em uma audiência pública sem entendimento, entidades ligadas às novas empresas de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) defenderam que a proposta de marco legal para o setor apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não permite a abertura do mercado. A afirmação foi feita na última terça-feira (1º) durante audiência pública para debater as alterações que foram incorporadas à primeira versão da minuta de resolução do novo marco regulatório […]
Câmara vai focar em energias renováveis no segundo semestre, diz Lira
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a casa deverá focar em pautas de energias renováveis neste segundo semestre. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Dentre as matérias a serem debatidas estão mercado de créditos de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore. “Nós colocamos […]
