Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico
da Agência iNFRA Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a prioridade do país será evitar retrocessos que dificultem a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Nesta quarta-feira (8), eles participaram da abertura do evento “Universalização do Saneamento […]
Arbitragem: ANTT muda resolução para permitir árbitro de emergência em procedimentos da agência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nova mudança na Resolução 5.845/2019, que trata de arbitragem no âmbito da agência, para instituir o chamado árbitro de emergência. Pela nova regra, as arbitragens da agência vão poder ter decisões cautelares e emergenciais, tomadas por um único árbitro. Essas arbitragens podem […]
Análise: Propostas de saída para distribuidoras em crise financeira começam a chegar ao ministro de Minas e Energia
Roberto Rockmann* O governo federal começa a estudar saídas para as concessões de distribuição de energia elétrica que passam por crise financeira, caso da Light, Amazonas Energia e Enel-RJ. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, começou a se reunir com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e agentes privados para debater o […]
Amanhã: P3C tem evento preparatório com debate sobre saneamento
da Agência iNFRA Agentes públicos e privados reúnem-se nesta quarta-feira (8) para debater a universalização do saneamento sob o novo marco legal, em evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h, é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo […]
iNFRADebate: A nova organização administrativa e os desafios para a logística de transportes no Brasil
Carolina Caiado* A primeira medida provisória editada pelo novo governo Lula reorganiza a administração federal e traz mudanças importantes para o setor de infraestrutura de logística e transporte no Brasil. O antigo Ministério da Infraestrutura foi desmembrado em dois: Ministério de Portos e Aeroportos, e Ministério dos Transportes. A concentração da supervisão ministerial de todas […]
Acesso a terminais em Miritituba é preocupação para escoamento da supersafra de grãos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A previsão de uma nova supersafra de grãos para o ano de 2022/2023 acendeu alerta no governo para a preparação das rodovias, ferrovias e terminais portuários para o aumento do volume que vai ser exportado. Mas as preocupações estão em poucos gargalos e, para o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de […]
Análise: Desafios operacionais e regulatórios para o avanço das renováveis são ponto nevrálgico para novo governo
Roberto Rockmann* O avanço das fontes renováveis, em especial a GD (geração distribuída) solar, será um dos pontos nevrálgicos a serem superados pelo Ministério de Minas e Energia, que terá de coordenar soluções operacionais e regulatórias. A concessão legal de subsídios nas tarifas de conexão – pela Lei 14.120/2021, que limitou benefícios a projetos que solicitassem […]
BR-163: ANTT autoriza cobrança de pedágio no Pará e CRO ganha mais 60 dias para concluir TAC
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião colegiada na última quinta-feira (2), o início da cobrança de pedágio na concessão da BR-163/MT-PA, operada pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. A diretoria colegiada também […]
Saneamento abre o mês da Conferência P3C
Agência iNFRA A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h da próxima quarta-feira (8), é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo marco com […]
iNFRADebate: Terminal bandeira branca ou verticalizado? A resposta está na regulação eficiente
André de Seixas* Constantemente, sou questionado acerca do meu posicionamento profissional, pois tenho me dedicado firmemente à luta por serviço adequado para os usuários, bem como o posicionamento que a associação que presido adotará em relação ao polêmico leilão do terminal STS10, no porto de Santos (SP), especificamente no que se refere à participação de […]
