Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, reiterou nesta sexta-feira (22), que não é necessária regulamentação específica para o uso de baterias em sistemas de transmissão e que a inclusão da tecnologia em projetos para os próximos leilões serão “positivados” em edital. Segundo Feitosa, porém, isso é diferente do uso de baterias como negócio independente, ou seja, de um agente que ofereça esse serviço para a rede, o que deve ganhar uma “primeira camada de regulamentação” nos próximos dias.
“A bateria pode ser utilizada como uma fonte de geração independente ou como um ativo de transmissão. Como ativo de transmissão, ele é licitado como uma linha de transmissão, como um transformador, como uma remuneração fixa a ser repassada”, disse Feitosa em evento do grupo empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro.
De toda forma, disse ele, o processo relativo ao uso como fonte independente, que teve pedido de vistas do diretor Fernando Mosna, vai para a pauta da reunião da agência marcada para a próxima terça-feira (26), levando a uma “primeira camada” de regulamentação para baterias.
“Mas não precisamos de uma regulamentação pronta para licitação de baterias para uso no sistema de transmissão. Nós, por exemplo, licitamos ativos de corrente contínua sem uma regulamentação prévia elaborada pela ANEEL”, continuou o diretor-geral da agência.
Segundo ele, a tecnologia está madura e existe uma “possibilidade real” de queda dos seus preços para uso no sistema interligado nacional.
Questionado se essa diferenciação e falta de regulamentação não poderia trazer insegurança jurídica ao setor, Sandoval Feitosa negou sob o argumento de que as possibilidades de uso serão “positivadas” nos editais dos leilões.
Ele também deixou em aberto a possibilidade de o leilão de baterias sair antes do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade). “Temos convicção de que, ao encaminharmos essa manifestação favorável ao Ministério de Minas e Energia, EPE e ONS, eles tenham condições de já indicar baterias para uso no sistema de transmissão”, continuou.
