da Agência iNFRA
O Brasil assinou na terça-feira (14) acordos com países da América do Sul que visam aumentar a liberdade de operações aéreas na região. Com efeito mais imediato, foram firmados com Paraguai e Argentina memorandos que alteram os acordos bilaterais de Serviços Aéreos com ambos os países de forma a permitir a chamada sétima liberdade no ar entre os mercados. A modalidade autoriza que uma empresa opere voos entre dois países estrangeiros sem que a operação tenha origem ou destino em seu país de registro.
Por exemplo, uma empresa aérea brasileira poderá a partir de agora fazer um voo entre Buenos Aires (Argentina) e Assunção (Paraguai) sem necessidade de a operação ter início ou término no Brasil, explicou o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), que liderou a agenda em viagem do ministro Tomé Franca a Assunção, no Paraguai, onde os tratados foram assinados, com a participação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Esse modelo de flexibilização no Brasil foi avalizado em portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (13), já que até então as diretrizes só permitiam esse tipo de liberdade em transporte de carga.
De forma mais ampla, foi assinado também um memorando de entendimento sobre o chamado Alas (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana) com Argentina, Paraguai e Chile. O Uruguai informou que deverá aderir ao memorando em momento posterior, em razão de trâmites administrativos. “A iniciativa permanece aberta e será discutida com outros países sul-americanos interessados em participar”, explicou o MPor.
O tratado prevê a criação de um grupo de trabalho que irá estudar, no prazo de até um ano, novas possibilidades para as operações aéreas entre os países, o que pode incluir, eventualmente, as oitavas e nonas liberdades – que autorizam, respectivamente, companhias estrangeiras a operarem trechos domésticos como extensão de rotas internacionais ou de forma livre, sem estarem associadas a outra viagem.
“Esse é um passo futuro, mas como diz um poeta brasileiro, toda caminhada começa no primeiro passo. Portanto, aqui nós demos o primeiro passo para que nós possamos ter mais cidades conectadas na América do Sul”, disse Franca.
As propostas que serão estudadas pelo grupo de trabalho devem passar por questões que envolvem o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações; harmonização regulatória; facilitação do transporte aéreo; proteção dos direitos dos passageiros; sustentabilidade ambiental; desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea; e ofertas de capacitação e assistência mútua entre as signatárias.
*Reportagem atualizada na quarta-feira (15/7), às 9h36, com informações complementares da cobertura.
