MPor ajusta AmpliAR à exigência do TCU na repactuação do aeroporto de BSB
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou, nesta sexta-feira (24), portaria que altera as diretrizes do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais) para tratar da alocação de novos terminais regionais em processos de repactuação de concessões. A medida formaliza ajustes solicitados pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
ANP aprova mudança no regimento e aumenta competências do diretor-geral
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24), por três votos a dois, uma série de alterações no regimento interno da reguladora. Dentre as principais mudanças estão a concentração de poderes administrativos no diretor-geral e a extinção da figura […]
Renovação de distribuidoras deve ser assinada na primeira semana de maio
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os contratos de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica já autorizadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) devem ser assinados na primeira semana de maio, em Brasília, disseram fontes à Agência iNFRA. O evento deve ocorrer, possivelmente, no dia 6 do próximo mês. Em 6 de abril, […]
MPor quer estender desconto de impostos para rotas além da aviação regional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) continua em tratativas com a equipe econômica para tentar ampliar para a operação geral das aéreas, por regulamentação, o desconto de 40% nos impostos do novo sistema tributário sobre o consumo que foi aprovado estritamente para a aviação regional. A ideia é permitir que […]
Governo causa confusão em anúncio sobre corte de impostos sobre gasolina
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo errou ao avisar à imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redução imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, próximo ao horário de fechamento da B3. Na verdade, o anúncio feito pelo ministro da […]
SP adia previsão de leilões de resíduos sólidos para começo de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura do Estado de São Paulo) lançou um guia prático sobre o Integra Resíduos, o programa que busca separar o estado paulista em blocos para a prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos urbanos. A secretaria vem trabalhando desde o ano passado […]
Governo retroage subvenção a importadores de GLP e flexibiliza prazos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal ampliou, retroativamente, em seis dias o período de validade do programa de subvenção a importadores de GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). A modificação do texto que estabelece as regras do programa, feita por meio do Decreto 12.942 desta quarta-feira (22), altera a data […]
Procuradoria da ANEEL recomenda negar recursos da Âmbar ao LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência INFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que a reguladora não acolha os recursos da Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). A nota encaminhada ao diretor Willamy Frota, relator do caso, afirma que houve […]
ANEEL quer endurecer regras contra a expansão irregular de GD solar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu endurecer as regras contra a expansão irregular da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou a abertura de consulta pública para tratar de auditoria e penalização de agentes que tenham aumentado a potência das […]
Câmara aprova PL que autoriza cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 539/2024, que autoriza empresas sul-americanas, com permissão para operar no Brasil, a realizar cabotagem aérea como serviço de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto foi votado em caráter de urgência e agora segue para apreciação do […]
