PGR rejeita pedido do Psol e mantém avanço dos estudos da Ferrogrão
da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pelo indeferimento dos pedidos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda novamente os estudos para a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170), que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo e a ANTT […]
Ferrovia Centro-Atlântica pode ser leiloada, diz ministro Renan Filho
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) só será renovada se oferecer condições melhores para a renovação antecipada do que a Rumo, a MRS e a Vale. “Uma renovação feita agora precisa levar em consideração o que foi revisto. Nós temos bons caminhos para […]
Primeiro leilão portuário de 2025 tem quatro terminais arrematados, com forte disputa por áreas no Porto de Paranaguá
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O primeiro leilão de terminais portuários do ano teve os quatro terminais ofertados licitados (PAR14, PAR15, PAR25 e RDJ11). As áreas PAR14, PAR15 e PAR25, localizadas no Porto de Paranaguá (PR), foram bastante disputadas no viva-voz. Os terminais são voltados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como […]
Revisão da Lei dos Portos: “A ideia é comissão, mas há divergências”, afirma Hugo Motta
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos […]
MME publica diretrizes dos Leilões de Energia Existente de 2025, previstos para novembro
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a Portaria Normativa 107, com as diretrizes e a sistemática para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3”, de 2025, previstos para 14 de novembro deste ano. Os períodos de suprimento de energia elétrica dos CCEARs (Contratos de Comercialização de […]
ANEEL recomenda renovação da EDP ES sem novos critérios, mas sinaliza que discussão não foi encerrada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) a recomendação para o MME (Ministério de Minas e Energia) prorrogar a concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. O aval foi dado sem a exigência de novos critérios de análise, mas o diretor-geral da agência, Sandoval […]
Paraná aguarda decisão federal para destravar projeto da Ferroeste, diz governador
Marília Sena, da Agência iNFRA O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), informou que retomou as discussões sobre a construção da Ferroeste, uma ferrovia planejada para ligar Guarapuava (PR) a Maracaju (MS). No entanto, ele condicionou o avanço desse projeto à situação da Malha Sul – outra malha ferroviária importante na região, cujo futuro ainda […]
Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O […]
Técnicos da ANEEL sugerem limitar subsídios a usinas da “corrida do ouro” ainda sem outorga
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou limitar o desconto no fio agrupando as usinas da chamada “corrida do ouro” com relações societárias entre si e conexão física como um único “complexo de geração”. Nesse caso, se o complexo ultrapassar 300 MW […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
