PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
Maior importação de diesel motivou reajuste da Petrobras. Cenário da Gasolina é diferente
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras reduziu o preço do diesel produzido em suas refinarias pela terceira vez em pouco mais de um mês para não perder espaço no mercado após identificar um aumento na importação do produto a preços menores, disseram fontes da estatal à Agência iNFRA. O mesmo não tem acontecido com a […]
Câmara pode votar nesta terça proposta que muda leis de concessões e PPPs, diz relator
Marília Sena, da Agência iNFRA O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 7.063/2017, que propõe alterações nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), poderá ser votado nesta terça-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Embora o texto esteja na pauta desta segunda-feira (5), a expectativa do deputado é […]
Petrobras anuncia redução do preço do diesel em 4,6% a partir de amanhã (6)
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) redução de 4,6% no preço do óleo diesel A para as distribuidoras. Com a medida, o valor do litro passará a ser de R$ 3,27, uma queda de R$ 0,16. O novo preço passa a valer a partir de amanhã (6). É a […]
DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]
Eletronuclear vê alívio com acordo da Eletrobras, mas ainda precisará de R$ 1 bi para evitar insolvência
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A conclusão do acordo entre a União e a Eletrobras, aprovado na última semana pelos acionistas da companhia, dará um alívio ao caixa da Eletronuclear. Segundo o presidente da estatal, Raul Lycurgo, a expectativa é de receber uma injeção da ordem de R$ 1,1 bilhão com o entendimento, o […]
Leilão da Hidrovia Brasil-Uruguai depende da contratação de dragagem, afirma Dino Antunes
da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou que o leilão da hidrovia Brasil-Uruguai está previsto para 2026, mas só ocorrerá após a contratação dos serviços de dragagem da Lagoa Mirim e da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, afetadas pelas chuvas que ocorreram no estado em 2023. “Não podemos dar sequência ao processo de […]
Autor de PL que cria Política Nacional de Minerais Críticos quer aprovação antes da COP30
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O autor do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a PMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), disse que espera a aprovação do texto antes do início da COP30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), em Belém (PA), que acontece em novembro deste ano. Em entrevista […]
Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
