Etapa de campo para homologação do HS-WIM foi concluída, informa Ecovias do Cerrado
da Agência iNFRA A etapa de campo dos testes de homologação para o primeiro aparelho de pesagem em movimento em concessões rodoviárias federais foi finalizada, informou a EcoRodovias, que está instalando o aparelho na Ecovias do Cerrado, da BR-365/MG, em Uberlândia. Essa etapa é parte do processo de homologação do equipamento. Nesta semana, a balança passou por uma segunda bateria de testes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e do Ipem (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de […]
Opinião: Dispute boards nas concessões rodoviárias e ferroviárias – alguns pontos de atenção no novo regramento da ANTT
Diogo Uehbe Lima* e Otávio Piza** Em 5 de abril foi editada, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Resolução 6.040/2024, que altera a Resolução 5.845/2019, para incluir dispositivos que regulamentam o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas nos contratos de concessões rodoviárias e ferroviárias, conhecido também como Dispute Board. A previsão do […]
ANTT autoriza CCR RioSP a emitir debêntures de R$ 9,6 bilhões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a concessionária CCR RioSP, que administra a BR-116 (Via Dutra) entre São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), a emitir debêntures no montante de R$ 9,6 bilhões, com outorga de garantia compartilhada dos direitos emergentes da concessão. A Decisão Surod 297/2024, da Superintendência […]
Hidrogênio verde: relatório restringe conceito apenas a eólicas e solares; votação em Plenário é adiada
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o marco legal do hidrogênio verde, o PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, aprovado na comissão especial na última quarta-feira (12), exclui fontes como hidráulica, biomassa, biogás, biometano, dentre outras, do conceito para geração de hidrogênio verde, restringindo a categoria apenas à geração eólica e solar. O projeto tramita em regime de urgência e havia expectativa de apreciação no plenário do Senado ainda nesta quarta, mas, […]
Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. Sem esse permissivo de flexibilizações, a concessão é inviável. O texto define que, em caso de transferência de controle da concessionária de distribuição, a ANEEL […]
Desapropriações na Fico avançam com mutirões para acordos
da Agência iNFRA As desapropriações para a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) ganharam impulso com a realização de mutirões para acordos nas cidades em Goiás e Mato Grosso, onde a ferrovia está sendo construída. Dos 202 quilômetros de vias em construção, 98% já estão com frentes liberadas para obras, de acordo com números da Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes que ficou responsável […]
Infra S.A. vai produzir indicador sobre eficiência dos transportes no país
da Agência iNFRA Os dados gerados por toda a área de transporte nacional vão originar um novo índice para avaliação da eficiência do setor. O indicador é um dos novos produtos que a Infra S.A., estatal de planejamento do Ministério dos Transportes, está preparando dentro de uma carteira com mais de 30 produtos que a empresa apresenta ao mercado. Na última terça-feira (11), a Infra S.A. realizou um […]
CCEE suspende seletivas para a eleição do conselho de administração após ANEEL reforçar que novo estatuto ainda não foi aprovado
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) comunicou na manhã desta quarta-feira (12) que a pré-seleção (seletivas) para os candidatos ao novo Conselho de Administração do órgão está temporariamente suspensa. “Desta maneira, as votações previstas para as categorias de comercialização, às 11h, e de geração, às 17h, não serão realizadas na […]
SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado […]
ANEEL: diretores retiram todos os itens da pauta e encerram reunião desta terça-feira (11) em apoio a ato de servidores
da Agência iNFRA Os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retiraram todos os itens da pauta da RPO (Reunião Pública Extraordinária) desta terça-feira (11) e encerraram a reunião após manifestação dos servidores. O movimento se deu em apoio ao ato “Valoriza Regulação”, promovido pelo Sinagências, que tem como pleito a valorização das carreiras […]
