Tecon 10: Audiência tem queixa generalizada sobre demora para leilão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizou, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A reunião foi solicitada diante dos impasses que têm impedido o avanço do projeto. As apresentações de representantes do setor produtivo […]
SP propõe que parte da outorga de concessão de saneamento vá para drenagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo propôs que parte da outorga que será paga pelas futuras concessionárias de saneamento do estado vá para uma conta específica destinada à construção de obras de drenagem, que serão executadas pelas operadoras privadas. A condição foi sugerida na minuta de contrato colocada em consulta pública na […]
Plano de transição energética projeta 81% de renovabilidade da matriz em 2055
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou nesta quarta-feira (29) a consulta pública do Plante (Plano Nacional de Transição Energética). O documento traz um catálogo de ações e possibilidades para alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa no setor de energia e projeta que o […]
Recurso da Enel SP contra caducidade na ANEEL será relatado por Mosna
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna irá relatar recurso da Enel São Paulo contra a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaurou processo para analisar a caducidade contratual da distribuidora. A empresa atualmente move processo judicial contra o diretor, no qual pede indenização de R$ […]
Diretoria da ANEEL rejeita recursos da Âmbar Energia contra LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (28) os recursos da Âmbar Energia, do grupo J&F, contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo estava na pauta do circuito deliberativo da reguladora, que é um mecanismo de deliberação […]
ANA aumenta prazo de consulta sobre norma de contabilidade regulatória
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) votou nesta terça-feira (28) unanimemente a favor da extensão do prazo da consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) que pretende criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com […]
Axia investirá R$ 2,5 bi em subestações no Nordeste até 2030
da Agência iNFRA A Axia Energia projeta investir R$ 2,5 bilhões em subestações no Nordeste até 2030, com foco em reforços e modernização da infraestrutura de transmissão. Os projetos, já aprovados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), buscam aumentar a confiabilidade operacional e a segurança do fornecimento de energia na região. O plano contempla […]
Deputada Marussa vai relatar projeto para zerar PIS/Cofins da gasolina
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) foi designada nesta terça-feira (28) para relatar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, apresentado pelo governo com o intuito de zerar o PIS/Cofins da gasolina. A proposta é compensar a perda de arrecadação pela redução de tributos sobre combustíveis com a arrecadação crescente em cima do […]
Petrobras deve reajustar gasolina se Congresso zerar PIS/Cofins
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta terça-feira (28) que a estatal planeja reajustar a gasolina para se aproximar do PPI (Preço de Paridade de Importação) caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei, apresentado pelo governo, que zera impostos federais sobre o insumo mediante compensação via tributos […]
Senado aprova uso de créditos tributários para obras públicas
da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), PL (Projeto de Lei) que prevê a concessão de crédito tributário ou a quitação de multas administrativas como pagamento para execução de obras e serviços de engenharia de interesse público. O PL 14.133/2021, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), […]
