União vai pagar R$ 892 milhões por acordo com a ViaBahia para saída da concessão

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (5), o acordo que determina a saída da ViaBahia do contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52. De acordo com a decisão, que pode ser lida aqui, a União vai desembolsar, ao todo, R$ 892 milhões, sendo R$ 681 […]
Deputado vê risco de distribuidoras do RJ terem contratos renovados sem seguir critérios técnicos

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) avalia que há risco de que as renovações dos contratos das distribuidoras de energia do estado do Rio de Janeiro, que vencem em 2026, sejam feitas mesmo sem o cumprimento de todos os critérios técnicos. Tanto a Enel Rio de Janeiro […]
Corredores do agro melhoram para escoamento da safra e vão receber R$ 4,5 bi em investimento em 2025

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na última quarta-feira (5) que os principais corredores de escoamento do agronegócio no país melhoraram a qualidade para receber a supersafra deste ano e que, para 2025, receberão mais R$ 4,5 bilhões em investimentos. De acordo com o ministro, que discursou em apresentação conjunta com […]
Audiência pública do Tecon 10 terá sessão no dia 20 de fevereiro, anuncia secretário de Portos

da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, afirmou, nesta quarta-feira (5), que o projeto de concessão do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10, passará por audiência pública no dia 20 de fevereiro. O secretário participou do evento de lançamento do Calendário 2025 do […]
TCE-SP pode autorizar edital para construção do Túnel Santos-Guarujá

Marília Sena, da Agência iNFRA O edital para a construção do túnel Santos-Guarujá pode ser autorizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Essa possibilidade não foi descartada durante a reunião da última semana entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de São Paulo, Tarcísio de […]
MME prepara decreto que permite uso de bônus de Itaipu para solucionar déficit em conta

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está preparando um novo decreto para permitir o uso de parte do bônus de Itaipu para abater o saldo negativo da Conta de Comercialização da usina, segundo fontes. A medida tem como objetivo garantir a manutenção da atual tarifa […]
Enel deverá cumprir investimentos anunciados se quiser continuar no Brasil, diz ministro

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disse nesta quarta-feira (5) que a Enel deverá cumprir investimentos anunciados caso queira continuar atuando no Brasil. A empresa possui três concessões no país atualmente, nos estados do Rio de Janeiro, que vence em 2026, Ceará e São […]
ANAC propõe fim da obrigação de publicação de tarifas aéreas internacionais

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (3), a abertura de uma consulta pública documental, com duração de 45 dias, para extinguir a divulgação de tarifas aéreas relacionadas aos serviços de transporte aéreo internacional. De acordo com o voto do diretor Ricardo Catanant, a demanda por dados de […]
Lula garante que Alexandre Silveira continua no Ministério de Minas e Energia

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (5) que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será mantido no cargo em uma possível reforma ministerial. “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse […]
Opinião – Há um grave erro na distribuição de riscos das perdas de água nas concessões de saneamento

Maurício Portugal Ribeiro* e Mário Augusto Baggio** Em um mundo em que preservar recursos naturais se tornou algo central, incentivar operadores de saneamento a reduzir perdas de água é uma pauta óbvia. Contudo, o excesso de regulação e a má qualidade da informação disponível sobre as perdas de água nos sistemas de distribuição no momento […]