Sandoval Feitosa, da ANEEL, diz que segue trabalhando com tranquilidade, à espera de decisão do TCU
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, completou o seu primeiro ano no cargo, no dia 14 de agosto, sob intenso frenesi: no dia 15 houve um apagão que atingiu todo o país, exceto Roraima; e no dia 16 o TCU (Tribunal de Contas […]
Investimentos em transportes chegam a R$ 7,5 bilhões neste ano
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aportou R$ 7,5 bilhões em obras rodoviárias e ferroviárias nos primeiros oito meses do ano, informou o ministro da pasta, Renan Filho, para a Agência iNFRA. Esse valor foi maior que a execução e o orçamento disponível para o Ministério da Infraestrutura em 2022, que era de R$ 6,7 bilhões. Durante entrevista à imprensa para detalhar os […]
Alertas sobre impossibilidade de limite de voos no Santos Dumont vieram da Secretaria de Aviação Civil do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os alertas dados ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a impossibilidade de se fazer uma limitação de voos para o Aeroporto Santos Dumont (RJ) para apenas duas cidades, São Paulo e Brasília, foram dados pelos técnicos da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e corroborados pela Conjur (Consultoria Jurídica) da pasta. A Agência iNFRA teve acesso ao parecer de 3 de agosto da Conjur da pasta alertando que “a atual proposta de limite de origem e […]
Levantamento de patrimônio de trecho da Transnordestina devolvido à União deve ser apresentado à ANTT e ao TCU neste mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do trecho entre Salgueiro (PE) e Custódia (PE), que foi construído pela empresa e está em processo de devolução ao governo federal, deve ser entregue à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. A afirmação foi feita na última terça-feira (15) durante audiência pública para tratar da Ferrovia Transnordestina, promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. […]
iNFRADebate: Análise socioambiental da Ferrogrão – nem negacionismo nem apocalipse
*Lucas Navarro Prado Conquanto soluções logísticas eficientes sejam obviamente essenciais para o desenvolvimento na região amazônica, a decisão pela sua implantação deve considerar os impactos socioambientais associados. Cumpre evitar posturas negacionistas, que subestimam a importância do tema da sustentabilidade, atropelando procedimentos e pessoas; porém, também não se pode sucumbir aos ativistas de plantão, que pregam […]
CCEE propõe mudança organizacional com criação de diretoria executiva e conselho sem dedicação exclusiva
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) encaminhou ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma NT (Nota Técnica) na qual apresenta proposta de nova governança para a organização, com a criação de novos cargos, inclusive de uma Diretoria Executiva com seis diretores e um Conselho de Administração […]
Fazenda trabalha para ampliar debêntures de Infra e Reidi para mais setores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministério da Fazenda está trabalhando para anunciar a ampliação do modelo de financiamento por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura e da redução de impostos no Reidi (Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infraestrutura) para mais setores, ligados à transição energética. No caso das debêntures, a ideia é ampliar o incentivo para o setor mineral ligado a projetos necessários à produção de minerais estratégicos para a transição energética. E também para propostas que possam trabalhar […]
iNFRADebate: Reservatório Nova Marapicu – um exemplo de utilização do BIM em obras de infraestrutura
Aaron Farah Nolasco, Leonardo Cesar Batista Barbosa, Tamires de Fatima Oliveira Dias, Wagner Viana da Rosa e Daniel Lepikson* Em janeiro de 2023, o governo do estado do Rio de Janeiro homologou o resultado da licitação aberta para a construção do reservatório Novo Marapicu, vencida pela OEC (Odebrecht Engenharia & Construção). O projeto prevê uma […]
Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez durante o período da licitação, com baixa relação com o longo período da gestão contratual. É o que defendeu a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados e professora da Escola […]
Blecaute cria no setor receio de interferência política em momento de fragilidade institucional
Roberto Rockmann* O blecaute ocorrido nesta terça-feira (15) criou a preocupação de que haja um aumento da interferência política e do governo sobre o setor, que já tem vivenciado momento de fragilidade institucional, com racha na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e mudança no controle da Eletrobras. Essa é avaliação de quem atua na área […]
