iNFRADebate: Setor de transporte de gás natural precisa transferir ganhos de eficiência ao consumidor
ANP tem desafio de incluir esse tema em sua agenda regulatória: todo monopólio necessita de adequada regulação Zevi Kann* O Brasil atravessa um período animador para quem milita pelo desenvolvimento do mercado de gás natural no país. São diversas oportunidades e desafios inquietantes. Falemos da metade do copo cheio. O Gás para Empregar, programa anunciado […]
BNDES trabalha em letra de crédito e captação internacional para financiar infraestrutura, diz diretor
da Agência iNFRA O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Nelson Barbosa, afirmou que o banco trabalha em três frentes para obter recursos para financiar o desenvolvimento do setor de infraestrutura. Um deles, de acordo com afirmação feita na última terça-feira (11) em seminário promovido pelo banco no Rio de Janeiro, seria a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento, em modelo semelhante ao da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e da LCI (Letra de Crédito Imobiliária), […]
Secretário-executivo recebe minuta do BR do Mar em meio a possível derrubada da lei
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do decreto que regulamenta o programa BR do Mar foi finalizada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e apresentada ao secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos na última quarta-feira (5), segundo informações obtidas pela Agência iNFRA. O próximo passo é expô-la ao ministro Márcio França. O avanço acontece em meio à incerteza de uma possível revogação da Lei 14.301/2022 – que instituiu o programa – apresentada na agenda de […]
iNFRADebate: Corredores Ferroviários de Integração – A ferrovia que o Brasil mais precisa
Bernardo Figueiredo* O Brasil tem realizado investimentos importantes na malha ferroviária onde se destacam a construção da Ferrovia Norte Sul, realizada com recursos públicos, e a expansão da capacidade dos principais corredores ferroviários existentes e a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), investimentos viabilizados pela renovação das concessões ferroviárias da Rumo Malha Paulista, […]
TCU determina à ANTT reequilíbrio do contrato da FCA e cobrança de danos ambientais em malha abandonada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A devolução em 2012 de cerca de 770 quilômetros de estradas de ferro por parte da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária do grupo VLI, terá que gerar um cálculo de reequilíbrio de todo o contrato da companhia, que deve considerar os danos ambientais causados pelo abandono dos trechos. É o que decidiu o TCU (Tribunal de Contas da União) em processo apreciado pelo plenário do órgão na última semana e que terá impacto no processo de renovação […]
ANEEL estabelece regras para anistia da rescisão de contratos da “corrida do ouro”
Marisa Wanzeller e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (11) as regras para a anistia e regularização para os CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) realizados por geradores eólicos e solares na “corrida do ouro”, antes do fim do prazo para se beneficiar do subsídio. Projetos com […]
iNFRADebate: STJ na encruzilhada entre ferrovias e municípios
Regis Dudena* e Bruna Sahadi** Em larga medida, as ferrovias nacionais cortam áreas de municípios, antes mesmo de muitos de seus processos de urbanização. Basta pensarmos que entre as décadas de 1920 e 1940 saímos de uma população, que oscilou entre 30 e 41 milhões de habitantes, chegando, em 2022, a um impactante número de […]
Minas quer estudar concessões de 5 mil quilômetros de rodovias em parceria com Governo Federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estado de Minas Gerais abrirá estudos para tentar conceder 5 mil quilômetros de suas rodovias no estado e buscará levar a leilão propostas que integrem trechos estaduais e federais. Os estudos de pré-viabilidade estão para ser iniciados, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo de Minas Gerais, Pedro Bruno, que afirmou ser fundamental manter um diálogo com […]
Opção do governo por relicitação de linhas de transmissão vincendas preocupa o setor
Roberto Rockmann* A decisão do governo de relicitar as 24 concessões de transmissão de energia elétrica vincendas entre 2025 e 2032 trouxe uma série de dúvidas ao setor, diante da importância que o segmento de transmissão vem ganhando, com mais de R$ 80 bilhões em leilões previstos nos próximos dois anos. A opção pela relicitação […]
Ministério trabalha para manter o Reporto durante período de transição para novo regime tributário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos está trabalhando para que o Reporto continue existindo até 2033, fim do período de transição proposto pela Reforma Tributária para que o novo regime passe a vigorar de forma plena. Em entrevista para a Agência iNFRA, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, Fabrizio Pierdomenico, defendeu a manutenção do benefício fiscal durante esse período de transição e justificou que o impacto de renúncia fiscal do Reporto para a arrecadação federal é baixo e não tem efeitos significativos. […]
