Discussão sobre classificação de gasodutos se acirra com proximidade das operações do Subida da Serra
Roberto Rockmann* A discussão regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, que interligará um terminal de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) e uma nova unidade de processamento de gás natural, diretamente à malha de distribuição da Comgás, da Cosan, tem voltado a movimentar os bastidores do setor energético nos últimos dias. […]
Diretor-geral da ANTT apresenta 16 trechos rodoviários em estudos para concessões até 2026
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, apresentou, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, 16 trechos de rodovias que o governo estuda para conceder entre 2024 e 2026. De acordo com a apresentação realizada na última quarta-feira (17), são 20 mil quilômetros em avaliação, considerando ainda as quatro concessões que serão feitas neste ano. Isso acrescentará mais que o dobro […]
TCU determina limitação nos reequilíbrios de concessões a cinco anos anteriores ao fato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os reequilíbrios em contratos de parceria com a iniciativa privada terão que respeitar o limite de cinco anos anteriores ao fato para o cálculo dos débitos. É o que determina decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) tomada na última quarta-feira (17) em análise de dois processos conduzidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O relator do processo, ministro Antonio […]
iNFRADebate: Avanços da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
Rodrigo Bernardes Braga* Os portos de Vitória e Barra do Riacho (ES), embora bem localizados estrategicamente, apresentavam grandes ociosidades (algo em torno de 1,4 milhão de m2 sem uso ou destinação). De 2019 em diante começaram a ser preparados para a desestatização. A gestão do condomínio passou à iniciativa privada com o exitoso leilão realizado […]
Análise: programa do governo para gás mais barato terá de arbitrar disputa na indústria
Roberto Rockmann* O GT (Grupo de Trabalho) do Programa Gás para Empregar, instituído pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta quarta-feira (17) para elaboração de estudos para fomentar o melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, terá de arbitrar uma disputa que começa a se desenhar nos bastidores: o destino do gás mais […]
Renan Filho garante quatro concessões rodoviárias neste ano e mais seis em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer, até o fim do mandato do presidente Lula, 25 concessões de rodovias, sendo quatro já neste ano e seis em 2024. A declaração foi dada na última terça-feira (16) durante o lançamento da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e Infraestrutura), onde o ministro também destacou o aumento dos investimentos públicos no setor. […]
Novo sistema tributário terá tratamento diferenciado de renováveis, diz secretário
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O novo modelo tributário será neutro, mas terá instrumentos para tratamento especial de energias de fontes renováveis, afirmou o secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na última quarta-feira (17), durante reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no Senado Federal. “O novo modelo de tributação vai simplificar muito o sistema tributário brasileiro, ele vai ter uma tributação basicamente neutra, com […]
Ministro Vital do Rêgo vai relatar consulta do governo sobre desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo vai relatar o processo sobre a consulta feita pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes referente à possibilidade de que o governo possa não dar continuidade aos processos de devolução amigável com pedidos de relicitação feitos por concessionárias dos setores de transportes. O pedido atende a uma indicação do governo feita na própria consulta formulada na […]
A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta?
Adalberto Vasconcelos* A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta? É cabível e desejável, sobretudo diante dos casos concretos, fatiar o pagamento da indenização ao atual concessionário nas partes incontroversa e controversa? Retorno, mais uma vez, ao debate acerca do instituto da relicitação, criado pela Medida Provisória n.º 752, de 24 de […]
iNFRADebate: Blockchain, smart contracts e inovações digitais na Administração Pública. Desafios e oportunidades
Marcus Pessanha* O papel desempenhado pela inovação tecnológica nos diversos segmentos da Administração Pública, em especial em matérias relacionadas aos contratos de concessão, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e infraestrutura, dialoga intimamente com a modernização da sociedade. O surgimento de novas tecnologias traz consigo novas necessidades e demandas, o que invariavelmente força o Estado a se organizar […]
