País tem capacidade de produzir bioquerosene de aviação para atender acima da demanda nacional, diz ministro
da Agência iNFRA A produção de bioquerosene para a aviação por meio de resíduos do setor sucroenergético é a rota mais promissora para a produção de combustível limpo para o setor aéreo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. De acordo com ele, o país tem condições de produzir nove bilhões de litros ao ano, o que supera em mais de 20% a demanda nacional. A declaração foi dada nesta sexta-feira (12) durante a participação dele, […]
Políticas públicas para transição energética e combustíveis avançados
Marcelo Araújo* Em recente artigo aqui nesta coluna (A transição energética que podemos, que devemos ou que queremos?), defendi a urgência de o Brasil apresentar, debater com a sociedade e implementar abrangente política pública para estimular investimentos na produção de combustíveis avançados a partir da nossa diferenciada capacidade na produção de biomassa. Na tese apresentada, […]
ANTT muda regimento para superintendência de concessões poder estruturar reforma de concessionárias em operação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou mudança no regimento interno da autarquia para permitir que a Sucon (Superintendência de Concessões) atue na reestruturação de contratos inadimplentes (ou em risco de) das concessionárias em operação. Essa superintendência foi criada em 2019 para estruturar novos projetos ou renovações de concessão de rodovias e ferrovias, não atuando sobre as concessões que já estavam operando, que ficavam sob responsabilidade das superintendências de Rodovias e […]
iNFRADebate: Decreto 11.498 e os incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais
Maria Lydia Montezuma* e Thaís Strozzi C. Carvalho** Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2023, o Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, que altera o Decreto 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais […]
Minha Casa Minha Vida com mais tributos vai reduzir quantidade de obras, diz CBIC
da Agência iNFRA O Minha Casa Minha Vida está redondo exceto por alguns itens, disse o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, indicando os problemas de insegurança jurídica e o aumento de tributos. Segundo ele, o programa vai ter uma alíquota cinco pontos percentuais acima do programa anterior. “O governo vai […]
Associação alerta sobre problemas de fornecimento para desenvolvimento de obras no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A cadeia de fornecimento para o setor de construção no país está enfraquecida, ameaçando a previsão de grande aumento de recursos de orçamento público e de concessões para obras a partir deste ano. O alerta foi dado pelo diretor-presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, durante o lançamento do relatório anual da associação e o […]
EPCistas são o maior desafio dos leilões de transmissão
Roberto Rockmann* Os próximos leilões de transmissão, com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos próximos três certames previstos para serem realizados entre junho deste ano e de 2024, trarão desafios para as transmissoras, como capital, mão de obra e EPCistas (empreiteiras que entregam a obra pronta), disse o diretor de Relações de Investidores da Alupar, José Luiz de Godoy Pereira, em teleconferência nesta […]
iNFRADebate: A inviabilidade locacional nas autorizações ferroviárias e as novidades da Resolução 6.014 da ANTT
Rafael Wallbach Schwind* No dia 2 de maio, entrou em vigor a Resolução 6.014 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A norma promoveu alguns ajustes nas regras da Resolução 5.987 da agência, que trata de possíveis conflitos entre projetos de autorização ferroviária. O assunto merece uma digressão. As autorizações ferroviárias são uma novidade introduzida […]
Análise: a dificuldade do governo para fazer três salvamentos em uma operação no setor de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal tem uma agenda urgente com o segundo estado da federação, o Rio de Janeiro. Trata-se de uma operação que, em princípio, tenta fazer ao mesmo tempo três salvamentos: do Aeroporto do Galeão, o internacional da cidade, da concessionária RIOgaleão, empresa privada que o administra, e da Infraero, estatal federal de aeroportos, que opera o outro aeroporto da cidade, o Santos Dumont. A urgência se mostrou novamente […]
DT-e: governo muda projeto e vai aderir a sistema das receitas para emissão de documentos a transportadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) ganhará uma nova diretriz do governo federal. Em decisão tomada, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, que ficou responsável pelo programa, vai aderir ao sistema de documentos fiscais dos estados para a geração do DT-e, em vez de criar um sistema próprio, como previa a ideia original da gestão anterior. O DT-e teve uma medida provisória editada em 2021, […]
