Transnordestina diz que tem capacidade de entregar ferrovia até Pecém em 2026
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Transnordestina Logística tem condições de entregar a Ferrovia Transnordestina entre o Porto de Pecém (CE) e o Piauí até 2026. É o que defende o CEO da companhia, Tufi Daher Filho, diante do novo projeto aprovado pelo governo para a obra, que exclui o trecho entre a cidade de Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE) da concessão. “Nunca tivemos uma oportunidade como essa de […]
Pernambuco quer condições iguais para seguir com nova ferrovia
da Agência iNFRA O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que, caso o governo federal queira manter o projeto do governo passado de repactuar a concessão da Transnordestina sem o ramal para Suape, terá que apresentar “uma solução real” para o trecho pernambucano. “Se for para ficar 18 meses para fazer as contas de haveres e deveres […]
iNFRADebate: Explicando o novo marco do saneamento. De novo.
Diogo Mac Cord* De tempos em tempos é natural que velhas discussões voltem à tona. O que não é natural é que, após apenas pouco mais de dois anos da aprovação de uma lei cuja discussão levou longos três anos, voltem argumentos e narrativas que foram amplamente refutados e derrotados tão recentemente. De qualquer forma, […]
A transição energética que podemos, que devemos ou que queremos?
Marcelo Araújo* Temas de alta complexidade e incertezas precisam de abordagens sistêmicas, com inteligência de informações e pesquisas, paciência para debates e construção conjunta e, em especial, resiliência, pois nem tudo dará certo na primeira tentativa. Vale aqui a máxima do jornalista americano Mencken que postulou há mais de cem anos: “Para todo problema complexo, […]
Agências reguladoras como poder concedente em concessões precisa de mais debate, propõe pesquisa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atuação de agências reguladoras no papel de poder concedente em contratos de parceria com a iniciativa privada precisa ter o debate ampliado e uma análise mais aprofundada sobre seu funcionamento no país. É o que defende a dissertação de mestrado recém defendida por Gabriel Fajardo, ex-subsecretário de transporte e mobilidade do Governo de Minas Gerais, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado […]
Rastreabilidade social: precisamos coibir a lavagem verde
Para Pedro Carneiro, a rastreabilidade social, ambiental e sanitária aumentará a transparência e a confiança na cadeia produtiva, prevenindo o greenwashing. O Congresso Nacional tem discutido o PLS (Projeto de Lei do Senado) número 1.858/2022, que busca regular a rastreabilidade social, ambiental e sanitária de itens de cadeias produtivas de diversos setores da indústria, envolvendo […]
Governo estuda mudança na lei de relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda sem definição sobre o formato, há indicativos de que essas mudanças possam vir por Medida Provisória. A ideia, de acordo com o que apurou a Agência iNFRA com diferentes fontes do setor, […]
iNFRADebate: Prestação direta por companhias estaduais de saneamento básico
Ana Tereza Marques Parente* e Douglas Estevam** Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7335/PB que, sob o pano de fundo jurídico, discute a possibilidade de prestação direta dos serviços públicos pela companhia estadual de saneamento básico nas microrregiões criadas pelo Estado da Paraíba, por meio da Lei Complementar 168/2021[1]. Os […]
Análise: indefinição sobre Petrobras reduz velocidade de abertura do mercado de gás
Roberto Rockmann* A velocidade de abertura do mercado de gás natural a novos players, que vinha sendo ancorada desde 2015 com o plano de desinvestimento da Petrobras e se acelerou com a Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás), ganhou um grande ponto de interrogação na nova gestão da empresa. Maior explorada e produtora de gás […]
Novo presidente da CI é contra emenda que retira poderes de agências reguladoras
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), eleito para presidência da Comissão de Infraestrutura na última quarta-feira (8), disse ser inicialmente “contra qualquer alteração nas agências reguladoras”. Ele se referia à emenda, apresentada à MP (Medida Provisória) 1.154/2023 — que reorganiza o governo —, que quer mudar a lei de criação das agências reguladoras, retirando o poder normativo dessas autarquias. Para Moura, não deve haver mudanças nas agências reguladoras, exceto […]
