Marília Sena, da Agência iNFRA
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (20), as sabatinas dos indicados ao colegiado das agências reguladoras. Com isso, a estrutura das autarquias ficará completa, encerrando um período de defasagem na composição das diretorias que se arrastava há mais de dois anos em algumas delas.
Os últimos a serem sabatinados no setor de transportes e aprovados foram Frederico Carvalho Dias, para diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários); Guilherme Theo Sampaio, para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres); e Alex Antonio de Azevedo Cruz, para a diretoria da ANTT.
A rodada final de sabatinas começou pela manhã, na CI (Comissão de Infraestrutura) da Casa. Em clima amistoso, diferente do observado nas sabatinas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), os indicados foram cobrados por mais diálogo das agências com o Senado. Os parlamentares também concentraram as perguntas em temas como as rodovias no Norte e em Mato Grosso, além da proposta de concessão da hidrovia do rio Madeira, este último levantado pelo relator da indicação de Frederico Dias, para a ANTAQ, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
De acordo com o senador, seu voto foi favorável aos sabatinados desta quarta-feira, na expectativa de que, a partir desta gestão, a ANTAQ possa ser “mais dinâmica e mais atenta em dar respostas à região Norte”. Segundo Braga, já existem recursos destinados à dragagem da hidrovia do rio Madeira, e o projeto de concessão da via é uma “medida descabível”. Para ele, as propostas em discussão encarecem o transporte na região e aumentam os custos do transporte de cargas para Rondônia e Amazonas.
Na visão do senador Jaime Bagatolli (PL-RO), a bancada do Norte precisa se unir para barrar a proposta de privatização do rio Madeira. O parlamentar também chamou a atenção para a carga de impostos incidente sobre a privatização já existente. “A gente paga de 25% a 27%. É isso que precisa ser revisto”, afirmou.
Durante a sabatina, Frederico Dias lembrou que a pauta das hidrovias vem sendo discutida há pelo menos dois anos, desde que a ANTAQ apresentou o plano geral de outorgas com uma análise das hidrovias mais estratégicas para o país. Segundo ele, o tema já está bem encaminhado e continuará como prioridade, acompanhando o crescimento dos exportadores que dependem do modal.
Dias destacou que pretende basear sua atuação em dois pilares, a solução de problemas e o diálogo. “Solucionar problemas num duplo sentido. Não se omitir quando necessária a fiscalização efetiva, sempre prezando pela intervenção mínima, cirurgica, somente na medida que existam falhas de mercado que sejam corrigidas, com técnica e eficiência”, disse Dias.
De acordo com o diretor-geral aprovado, a busca pela consensualidade – prática que o acompanhou durante os anos de trabalho no TCU (Tribunal de Contas da União) – deve nortear sua atuação na ANTAQ. “O aperfeiçoamento dos procedimentos e a capacitação das equipes para a solução consensual de conflitos podem avançar ainda mais”, afirmou.
Presença dos servidores nas sabatinas
Enquanto os sabatinados Guilherme Sampaio e Alex Cruz receberam o apoio do quadro atual da ANTT – com a presença de diretores e servidores da autarquia durante a sabatina na CI –, apenas as assessorias técnicas da ANTAQ comparececeram à audiência. A justificativa apresentada foi a existência de outros compromissos: Alber Vasconcelos acompanhou uma audiência pública na Câmara dos Deputados à tarde, e Flávia Takafashi participou de um evento da ABDM (Academia Brasileira de Direito Marítimo), o que impossibilitou a presença de ambos na CI.
Durante a audiência, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, agradeceu aos servidores públicos da agência que estavam presentes e considerou como um bom fruto da sabatina a participação deles, ressaltando a importância desses profissionais para a autarquia. “Abnegados, comprometidos e com uma performance inquestionavelmente de entregas relevantes”, ressaltou.
O diretor Alex Cruz afirmou, durante a sabatina, ter “plena consciência” dos desafios enfrentados por um diretor da ANTT e destacou que seu objetivo é “agir de forma ativa e colaborativa, guiada pelo diálogo e pelo entendimento, sem abrir mão da independência técnica e do interesse público”.
