Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (29) que o governo encaminhará uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) num ativo federal, com uma companhia docas própria. O anúncio, feito ao lado do presidente Lula, ocorreu em Itajaí, durante cerimônia de retomada das operações do porto.
“Quero dar uma notícia em primeira mão. Sob a sua orientação [do presidente Lula], com o apoio do meu amigo ministro [da Advocacia-Geral da União, Jorge] Messias e da ministra Gleisi [Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais], nós estaremos encaminhando uma medida provisória que vai transformar o Porto de Itajaí numa doca independente e em um porto federal”, disse Costa Filho.
O evento foi marcado por uma presença relevante do primeiro escalão do governo Lula e o discurso do empresário Wesley Batista, da JBS, que opera o terminal do porto voltado para contêiner. Além do executivo, estavam no palco, por exemplo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e a diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi, também compareceram.
“É importante registrar que o presidente Lula nos determinou que nós apresentássemos um plano de investimentos [para o porto]. E é pelas mãos do presidente Lula que nós vamos fazer aqui em Itajaí o maior volume de investimentos da história do porto”, completou Costa Filho.
O anúncio ocorre dias depois da ANTAQ ter apresentado proposta, que foi posteriormente encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União) pelo ministérios, para fazer o novo arrendamento do maior terminal de contêineres da América Latina, no Porto de Santos (SP), com indicação de restrição a concorrentes que já tenham operações em Santos, o que na visão de analistas facilita o caminho na disputa para empresas que não estão em Santos, como a JBS, que opera em Itajaí, e outras.
O Porto de Itajaí teve suas atividades paralisadas em 2022. A gestão do complexo portuário foi retomada pelo governo federal em janeiro deste ano, após um arrendamento provisório de até quatro anos, que a JBS adquiriu. Depois do arrendamento, o governo retirou a gestão da docas do município e repassou para a APS (Autoridade Portuária de Santos), uma estatal federal.
O governo federal anunciou no evento desta quinta-feira investimentos totais de R$ 844 milhões para modernizar e ampliar a capacidade do terminal. Isso será feito na chamada licitação definitiva do complexo portuário que está em avaliação pela ANTAQ desde que o porto foi licitado em 2022, mas ainda não teve seus estudos levados à audiência pública.
Os principais projetos previstos no processo de arrendamento definitivo tratam da readequação do molhe de Navegantes (SC) e de obras de contenção, e da requalificação da margem do canal e na bacia de evolução. As intervenções incluem a construção de um píer para navio de cruzeiros, modernização dos gates, integração com a Receita Federal e implantação de sistemas como o VTMIS (tráfego naval) e o SmartPorto (segurança e inteligência artificial).
Havia a ideia de manter junto com o arrendamento do terminal a obrigação da dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu, que visa ampliar a profundidade para 16 metros. Mas também foi cogitado fazer uma concessão separada para que um grupo cuidasse exclusivamente da manutenção do canal num contrato de longo prazo.
JBS em Itajaí
Wesley Batista discursou no evento porque, desde outubro, a JBS Terminais assumiu a operação do porto catarinense por contrato temporário. Na fala, o empresário agradeceu pelo acolhimento à JBS durante a chegada da companhia ao terminal e elogiou Lula, que, segundo ele, tem aberto mercados mundo afora.
Ele ainda afirmou que a companhia investiu, até o momento, R$ 130 milhões no terminal. “O Brasil precisa ter portos para escoar toda a produção brasileira”, defendeu Wesley, acrescentando que mais de 50% do frango e da carne suína exportada pelo Brasil saem de Itajaí. “Em mais dois, três meses, o porto vai estar operando na sua capacidade máxima”, estimou o empresário.
Segundo a empresa, hoje o terminal conta com sete linhas de navegação e oito escalas semanais. O plano é que, a partir de junho, a operação tenha novas rotas internacionais, como a GS1, que conectará a América do Sul ao Golfo do México. “A rota vai otimizar a exportação de produtos como madeira, carne congelada, cerâmica e maquinários, e a importação de plásticos, borrachas e produtos químicos. A chegada da linha Mercosul Line CMA CGM em junho também reforça a conectividade do terminal”, afirmou a JBS.
Indústria naval
Também na cerimônia, o presidente da Detroit Brasil, Maxwell Oliveira, disse que a empresa está investindo mais de R$ 600 milhões na construção de 10 embarcações, com o apoio da Petrobras e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Vamos construir seis PSVs e quatro ORSVs”, disse o executivo, referindo-se a embarcações de apoio e direcionadas para o combate ao derramamento de óleo, respectivamente.
O presidente Lula defendeu o fortalecimento da indústria naval. “Em um país que tem praticamente 90% das suas exportações utilizando o mar e por navios não pode ter déficit na balança comercial no transporte. A gente tem que ter navio. Um país que tem uma empresa como a Petrobras tem que ter navio petroleiro. Por que a gente tem que ficar pagando frete para exportar e para importar?”, questionou.
