Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias

da Agência iNFRA

A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência do colegiado.

O senador defendeu o modal, o qual considera mais barato e ambientalmente mais adequado, e disse que, ao passo que o país avança com a agenda de concessões ferroviárias, é necessário verificar o funcionamento do que já foi aprovado.

“[O marco] foi um avanço importante, do ponto de vista normativo, mas agora a gente precisa começar a fazer diligências com a comissão para verificar como está funcionando na prática, os modelos que foram estabelecidos, o direito de passagem”, disse. 

Pavimentação da BR-319
Sobre a BR-319, o novo presidente da CI disse que pretende realizar reuniões com parlamentares da região e com o governo do Amazonas com o objetivo de garantir a pavimentação da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e ao restante do país. O Ministério dos Transportes tenta pavimentar a rodovia, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) não permite o licenciamento da obra.

“Eu vou me reunir com a bancada do Amazonas, com o governo do Amazonas, com os parlamentares dos estados de Rondônia, Acre, pra gente poder fazer ali realmente um trabalho conjunto”, afirmou a jornalistas.

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